TJ escolhe hoje membros do TRE; Ramos disputa reeleição

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolhe hoje, às 9h, os quatro desembargadores que serão membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Conjecturas apontam que pelo menos cinco desembargadores vão participar da disputa, incluindo o atual presidente do TRE, desembargador Rui Ramos. Das quatro vagas, duas são para os cargos de juízes-membros e dois para juízes substitutos. Estão se articulando para os cargos o atual presidente do TRE, Rui Ramos, Manoel Ornellas, Gerson Ferreira Paes, Carlos Alberto da Rocha e Sebastião Moraes Filho. Qualquer desembargador pode participar da disputa, sem a necessidade de uma pré-candidatura, basta, na hora da sessão, colocar o nome à disposição. Depois da eleição, o Pleno do Tribunal Eleitoral, que é formado por sete juízes, elege entre os dois desembargadores quem será o presidente. O vice acumula a função de corregedor do Tribunal. Com mandatos de dois anos, essa formação vai comandar o processo eleitoral das eleições municipais de 2012. Nas eleições para a presidência do TRE sempre houve um consenso entre os desembargadores sobre a não recondução do presidente do órgão eleitoral, proporcionado a cada dois anos a renovação da presidência. No entanto, este ano a situação é diferenciada porque Rui Ramos ficou no cargo principal apenas por um ano. Em entrevista coletiva concedida na semana passada, o presidente do Tribunal José Silvério Gomes afirmou que Ramos tem todo o direto de se candidatar, pois não há nenhuma proibição escrita em regimento. “O Tribunal tem a prática de não reconduzir. Mas ele tem todo o direito. Qualquer desembargador pode se candidatar”, disse o presidente. Ramos era o vice-presidente e assumiu o TRE quando o então presidente, desembargador Evandro Stábile, foi afastado de suas funções temporariamente por responder a um processo por suposta venda de sentença no Judiciário mato-grossense. Rui Ramos assumiu num momento de crise, mas conseguiu conduzir com tranquilidade as eleições 2010. O Tribunal Regional Eleitoral é composto por sete juízes no Pleno. Dentre os quais, dois são desembargadores do Tribunal de Justiça; dois são juízes de direito, também escolhidos por votação secreta do Tribunal; dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos entre seis indicados pelo Tribunal de Justiça em listas tríplices, com nomeação pelo presidente da República; e um juiz da Justiça Federal. Na sessão de eleição dos membros hoje, Silvério Gomes anuncia as vagas e pergunta se há candidatos. Com os candidatos declarados serão distribuídas as cédulas de votação, onde cada desembargador escreve seu voto. A contagem é feita imediatamente e o resultado, divulgado ma mesma sessão. O Pleno do Tribunal é composto por 30 desembargadores, mas atualmente funciona com 25, devido a aposentadoria e afastamentos. (ARF)