Taques nega ser contra divisão

Candidato ao governo do Estado, o senador Pedro Taques (PDT) rebateu nesta quinta-feira (17) as afirmações de adversários de que seria contra a destinação de 50% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os municípios. O pedetista atribuiu a informação a boatos gerados com o início do período de campanha eleitoral. “Algumas pessoas entendem o que eu falo da forma que lhes convém. Eu disse que os municípios precisam ter condições de aplicar esses recursos”, disse, destacando não ter mudado de posição sobre o assunto após assumir a candidatura. A destinação da metade do Fethab para as prefeituras já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e, de acordo com Taques, será cumprida, caso ele seja eleito governador. O senador ainda apresentou uma das ideias para que a lei seja efetivamente cumprida: que a secretaria estadual de Cidades ajude os prefeitos com projetos e mecanismos para melhor administrar os recursos do Fundo. O projeto que redistribui o Fethab é de autoria do deputado estadual José Riva (PSD), que também está na corrida pelo comando do Palácio Paiaguás. Uma das críticas de Taques à proposta foi quanto ao ano base para o início da nova destinação dos recursos. Aprovada ainda em 2013, a lei só deve começar a valer em 2015. A nova distribuição dos recursos para os municípios será da seguinte forma: 30% com base na quilometragem das rodovias estaduais; 30% baseado na quilometragem de rodovias vicinais e 30% a partir do IDH aplicado de forma invertida, medida que recebeu o nome de “Fethab Social”. Os 10% restantes serão divididos em duas metades com base na população existente na cidade e o restante de acordo com a arrecadação do Fethab naquele município. Os outros 50% continuam com o governo do Estado. Conforme um decreto recente do governador, parte deste recurso deve ser aplicada no pagamento das eventuais dívidas das obras da Copa do Mundo. PLANO DE GOVERNO - Nesta quinta-feira (17), Taques cumpriu agenda na Câmara de Cuiabá, a ocasião na qual entregou aos vereadores uma cópia de seu plano de governo. O pedetista deve contar com o apoio de, pelo menos, 20 dos 25 parlamentares.