Taques defende a derrubada do veto de Lula no pré-sal

O senador Pedro Taques (PDT) voltou a defender ontem a derrubada do veto do ex-presidente Lula a um artigo da nova lei de distribuição de royalties, que permitiria uma divisão equânime dos recursos gerados pela exploração do petróleo e do pré-sal. O mato-grossense reforça o posicionamento na semana em que o presidente do Senado, José Sarney, assina ato criando comissão para apresentar uma proposta de partilha dos royalties que seja aceitável tanto para estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo de São Paulo) como para os demais. “Defendo que o ônus e o bônus sejam igualitariamente compartilhados. Imaginem um desastre natural. Isso trará conseqüências a todos os estados do país. Portanto, as riquezas do pré-sal também devem chegar a todos os Estados”, afirmou Pedro Taques. A distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo é objeto de controvérsia entre os estados onde ocorre essa exploração – especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo – e as demais unidades da federação. A emenda aprovada ela Câmara e pelo Senado no ano passado prevê que a distribuição dos royalties seja feita com base nos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos Estados (FPE), o que poderia acarretar perdas para estados produtores. A emenda foi vetada pelo presidente Lula e, desde então, tem sido discutida uma solução para conciliar os interesses de todos os estados. (Com Assessoria)