STN dá sinal verde à mudança de moeda

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu parecer favorável às duas propostas apresentadas pelo governo do Estado, sendo uma em real e a outra em dólar, para contração de empréstimos em moeda estrangeira com o objetivo de quitar resíduos da dívida na ordem de R$ 1 bilhão, que o Estado possui com a União. Diante da resposta positiva a ambas, encaminhada na última quarta-feira (6), o governo optará pela proposta em dólar, já que a taxa de juros pré-fixada anual da moeda americana atualmente é de 5,5%, enquanto da moeda brasileira chega a 10%. Segundo o secretário-adjunto de Gestão Integrada e Modernização Institucional da Casa Civil, Vivaldo Lopes, o governo aguarda apenas a definição do Banco do Brasil e do Bank of American Merrillynch sobre a taxa final de juros para oficializar a operação. “Estamos discutindo para baixar mais o custo da operação, o que é normal em uma negociação. No máximo até a próxima terça-feira (12) haverá uma confirmação dos bancos sobre a possibilidade de realizarem a operação com taxa inferior a 5,5%. Esperamos que eles estabeleçam a menor taxa possível”. As duas instituições financeiras atuam em conjunto na captação de dinheiro no exterior para viabilizar o crédito a Mato Grosso. A expectativa é que a contração de empréstimo em dólar gere economia aos cofres do governo, que atualmente paga taxa de juros de 17% ao ano. Conforme projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, os recursos economizados com a operação deverão ser revertidos para investimentos em infraestrutura nos municípios do interior. O texto também prevê o alongamento do pagamento dos resíduos da dívida em dez anos e o prazo de dois anos de carência. Após definição do governo do Estado, a proposta será encaminhada para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Para sua aprovação, o governo espera contar com o apoio dos senadores mato-grossenses Jayme Campos (DEM), Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT). Depois que o contrato for assinado e o empréstimo concretizado, o dinheiro será encaminhado imediatamente para a STN. Polêmica – Inicialmente, a mensagem encaminhada pelo Executivo à Assembleia para contratação de empréstimo em moeda estrangeira gerou dúvidas e críticas por parte de alguns deputados estaduais. Zeca Viana (PDT), por exemplo, chegou a afirmar que a contratação de empréstimo em moeda estrangeira irá gerar insegurança jurídica e instabilidade para o Estado, por conta da variação cambial. Após reunião entre todos os parlamentares e o governador Silval Barbosa (PMDB), entretanto, a proposta foi aprovada.