Sonegação pode estar acentuando crise

Os grandes índices de evasão fiscal registrados em Mato Grosso podem estar contribuindo para a situação preocupante em que se encontra a economia do Estado. Essa é a opinião do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). Segundo o deputado, Mato Grosso chegou a um patamar de sonegação nunca visto antes. “O subfaturamento nas notas é impressionante”, ressalta. Além de denunciar as ocorrências, Riva contesta a posição tomada pelo governo diante da crise econômica enfrentada pelo Estado. A preocupação com o orçamento levou o governador Silval Barbosa (PMDB) a determinar o corte de 15% dos gastos com custeio da máquina e a redução total de custos em todas as secretarias. A medida visa garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não está se realizando como previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. A previsão de arrecadação de ICMS de 2010 para 2011 era de 14%, mas as receitas ficaram aquém do esperado. Ao invés de fazer cortes, o deputado defende que o governo coloque em prática ações para combater a evasão fiscal. “Temos que adotar medidas diferentes como, por exemplo, combater os sonegadores e propiciar àqueles que estão na informalidade a oportunidade de migrarem para a formalidade”. “Existe suspeitas de que os procedimentos adotados acabam, de certa forma, retirando recursos da saúde e da educação que seriam destinados aos municípios”, disse Riva. Prevista para ontem, a visita do secretário estadual de Fazenda, Edmilson José dos Santos, à Assembleia Legislativa foi adiada e deve ser remarcada para o próximo dia 26. O secretário foi convocado pelos deputados a prestar esclarecimentos sobre a real situação da receita do Estado e as medidas adotadas pelo governo para conter a crise. Além disso, a cada quadrimestre a Secretaria de Fazenda apresenta na Assembleia Legislativa, em audiência pública o balanço dos gastos e receita do Estado. Os parlamentares estão preocupados com a possibilidade do corte ser estendido aos demais Poderes. Atualmente, o governo repassa 2% do total da receita corrente líquida ao Ministério Público Estadual (MPE), 1,23% ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), 1,77% à Assembleia Legislativa e 6% ao Judiciário para pagamento da folha. “Há muito tempo não chegamos no prudencial. Agora estamos espremidos com 1,69%. Quando chega no prudencial, que é de 1,68%, somos obrigados a tomar providências, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se achegarmos a 1,77% termos que começar a demitir”, alerta Riva.