Só 4 vereadores debatem LOA para 2012

A audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 de Cuiabá foi esvaziada. Dos 19 vereadores, apenas quatro deles participaram. Outros cinco populares se revezaram entre as galerias e o plenário, que excepcionalmente ontem foi aberto à população. Nenhum secretário municipal compareceu ao evento. A peça orçamentária está estimada em 1,392 bilhão. Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária, vereador Francisco Amorim, o Chico 2000 (PR), o orçamento contempla todos os setores e existe a previsão de investimentos acima do previsto pela Constituição na educação e na saúde. Além de Chico 2000, os vereadores Lúdio Cabral (PT), Domingos Sávio (PMDB) e Antonio Fernandes (PSDB) foram os presentes durante toda a audiência pública, que durou cerca de duas horas. A servidora pública Simone Emília Neves, da Secretaria de Planejamento da Capital, foi a responsável pelas explicações técnicas da peça orçamentária. Porém, os poucos questionamentos feitos por Lúdio e Domingos Sávio não foram respondidos integralmente. A Secretaria de Governo, responsável pelo relacionamento entre Legislativo e Executivo, foi representada por Aurélio Augusto, que usou a tribuna para defender o Poder Executivo e rechaçar os questionamentos do petista. A LOA é a responsável por estimar a receita e fixar despesas da prefeitura. Neste documento, o Poder Executivo tem obrigação de detalhar tudo que será aplicado em cada programa ou atividade governo. Esta foi a segunda e última audiência pública para discutir o orçamento. Na primeira discussão também foi registrada a baixa participação popular e dos vereadores. Vereador de oposição, Lúdio afirma que falta mobilização por parte da Câmara para convidar a população e em especial as entidades representativas da Capital. Já o peemedebista diz que as pessoas não têm interesse em participar. “Não funciona, nunca comparece”, destacou. Ele acrescentou ainda que o site institucional do Legislativo e alguns veículos de comunicação de Cuiabá divulgaram a realização da audiência. Para Lúdio, o horário das audiências públicas também limita a participação pública. O presidente da Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária evitou comentar a ausência dos seus colegas vereadores no evento. “Todos foram convidados”, disse Chico 2000. Para ele, os vereadores poderiam estar cumprindo “outros compromissos mais importantes”. Sobre a falta da participação popular, o republicano explicou que a sociedade organizada busca seus anseios ao longo do ano, enquanto deveria participar da audiência para apresentar as suas reivindicações. Ele também afirma que o evento foi divulgado em vários veículos de comunicação.