Sem quórum, faltosos podem ter sanções

A Câmara de Cuiabá adiou mais uma vez a votação de requerimento pela prorrogação da CPI do Lixo. Numa suposta manobra articulada por líderes da base aliada do prefeito Wilson Santos (PSDB), a sessão de ontem, pela quinta vez consecutiva, não teve quorum para a apreciação da matéria. Apesar do esvaziamento do plenário, vários vereadores eram vistos ontem nas dependências da Câmara. Embora o requerimento reúna 10 assinaturas, apenas 7 dos 19 vereadores se encontravam ontem em plenário, sem o quorum de maioria simples necessário à aprovação da prorrogação. A matéria deverá entrar na pauta de votações da Casa invariavelmente na sessão da próxima quinta-feira (17), quando será votada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2009). A votação da LDO condiciona a abertura do recesso parlamentar, programado para começar no próximo dia 18. A pedido de vereadores presentes à sessão na manhã de ontem, a Mesa Diretora da Câmara determinou a divulgação dos nomes dos vereadores faltosos às duas próximas sessões deliberativas. De acordo com o presidente do Legislativo local, Lutero Ponce (PMDB), descontos também poderão ser efetuados nos salários dos ausentes, conforme entendimento da Mesa. Ontem, marcaram presença no plenário, além de Lutero, os vereadores Francisco Vuolo (PR), Lúdio Cabral (PT), Enelinda Scala (PT), Marcus Fabrício (PP), Mário Lúcio (PMDB) e Luiz Poção (PP). O líder da base governista na Câmara, Edivá Alves (PSDB), chegou a ser visto na ante-sala dos vereadores que dá acesso ao plenário, mas não participou da sessão. Entre os vereadores que apóiam oficialmente a prorrogação da CPI e que assinaram o requerimento, Márcia Campos (DEM) fez uma rápida passagem pelo plenário, sem sequer tomar assento em meio à sessão. Os vereadores Domingos Sávio (PMDB), Chico 2000 (PR) e Leve Levi (PP), que também apóiam a extensão dos trabalhos da CPI, também não compareceram. O esvaziamento causou mais uma vez frisson e críticas na Câmara. “Queremos entender como é que 10 assinaturas acabam virando 6 pessoas em plenário. Existe uma articulação muito forte por trás disso tudo, que vem lá do sétimo andar (que abriga o gabinete do prefeito no Palácio Alencastro). Isso está muito claro para nós”, alfinetou o primeiro-secretário da Câmara, Luiz Poção (PP), taxando a aparente manobra como desrespeito ao Poder Legislativo. Sem a apreciação do requerimento, a CPI do Lixo seguirá na ‘geladeira’ da Câmara Municipal. O prazo original de conclusão dos trabalhos de apuração termina amanhã (12), contudo, diante do pedido, ela permanece em aberto, porém, sem poder, por exemplo, para convocações. O objetivo central da prorrogação, por 45 dias, é justamente a convocação de diretores da empresa Qualix, concessionário da coleta do lixo na Capital, para depoimento.