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Primeira Página
Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009, 19h:54

CASSAÇÃO

Sem notificação, Faustino segue prefeito de Leverger

RAFAEL COSTA
Especial para o Diário
Apesar da cassação do diploma pelo juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto Filho, em decisão expedida na quinta-feira (19), o prefeito de Santo Antônio de Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), ainda não foi, até ontem no fechamento desta edição, notificado pessoalmente pelos oficiais de Justiça para deixar o cargo. Após a decisão judicial baseada no artigo 41-A da Lei 9.504/97 que prevê cassação imediata e não permite a apresentação de efeito suspensivo da sentença que foi estendida também ao vice-prefeito Izaías Vieira (PDT), a Justiça se mobilizou para notificar Faustino, mas houve dificuldade por conta dos dias de comemoração do Carnaval. Após o recesso por conta das festas de momo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os Cartórios Eleitorais voltaram a funcionar ontem após às 12h. Até o final da tarde não havia a confirmação da notificação pessoal, condição essencial para que seja entregue o cargo. Quando o prefeito Faustino Dias Neto e o vice Izaías Vieira deixarem a prefeitura por força de uma decisão judicial, o município será comandado pelo presidente da Câmara Municipal, Harrison Ribeiro (PSDB). O tucano pode administrar a cidade pelo período de 20 a 40 dias quando deverá ser realizada uma nova eleição, conforme pedido do juiz eleitoral Lídio Modesto Filho. O atual prefeito pode recorrer da decisão. Responsável pela defesa de Faustino Dias Neto, o advogado Lucien Pavoni havia prometido que iria entrar com uma medida cautelar logo após a interposição do recurso na tentativa de derrubar a decisão judicial. Procurado pela reportagem na tarde de ontem para confirmar se já houve a formalização da medida, não atendeu aos telefonemas. Em declarações anteriores, Pavoni alega que a cassação de Faustino é resultado de uma decisão que não tem sustentação jurídica e que tampouco reúne provas concretas.

Edição EDIÇÃO 16967




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