Sefaz e prefeitos discutem IPM na distribuição do ICMS

Paralelo ao IV Encontro das Associações, o governo estadual debate também nesta segunda-feira outro assunto que tem municiado as críticas de opositores e também de parlamentares da base de sustentação: o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que disciplina a partilha do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as prefeituras. O assunto será discutido em audiência na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a partir das 14h. Lá, o secretário Waldir Teis receberá os prefeitos de sete municípios que reivindicam a revisão no método de cálculo do valor adicionado (VA), principal elemento na composição do IPM. Contadores de grandes empresas foram convidados pela Sefaz e também participarão da reunião. A Sefaz conta com a presença dos prefeitos de Campo Verde, Pedra Preta, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Primavera do Leste, Itiquira e Santa Rita do Trivelato. De acordo com informações da Sefaz, o objetivo é checar se ala de municípios está sendo beneficiada irregularmente na base de repasses, em prejuízo a outras localidades. Um dos pleitos centrais das prefeituras também consiste em garantir junto ao fisco estadual que não ocorra perda de receitas com o VA às cidades com empresas cujas mercadorias sejam movimentadas rumo a filiais da mesma firma instaladas em outros municípios. O coro pela revisão no IPM tomou a cena política no episódio de disposição do posto de líder da base governista na Assembléia pelo deputado Mauro Savi (PR). O parlamentar se queixou de que o secretário Waldir Teis sequer atende às ligações ou retorna os recados. O centro do procurado canal de conversações por Savi se tratava justamente do IPM. Em entrevista recentemente, ele alertou, sem citar nomes, que o governo como um todo deveria analisar com mais atenção tal questão. (JS)