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Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2012, 20h:58
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CONSTITUIÇÃO
Sarney defende alterações na Carta
Vinte e cinco anos após a instalação da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, o então presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Senado, disse acreditar que a Carta Magna brasileira ainda precisa de alterações. Sarney disse que, na época, gostaria de ter enviado um texto-base ao Congresso Nacional, mas foi barrado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, deputado Ulysses Guimarães. Segundo Sarney, o doutor Ulysses, como era chamado, queria que o texto constitucional fosse construído em várias partes, como um quebra-cabeça montado pelo Congresso. A Constituinte passou a ser pelo fato de não ter um documento básico, estrutural do que ela pudesse discutir muito desorganizada e, por isso mesmo, passou a ser muito longa. A nossa Constituição é muito longa e, sobretudo, falta-lhe unidade. Ela é híbrida. Por exemplo: às vezes, é parlamentarista e, outras vezes, é presidencialista. Na opinião de presidente do Senado, existem 1.500 emendas constitucionais tramitando no Congresso atualmente e elas se encarregarão de corrigir as falhas na Carta e adequar o texto à modernidade. Isso se corrige com o tempo, tem sido corrigido com o tempo. Tanto que, depois da Constituição, tivemos aqui, transitando pelo Congresso, 3.500 emendas constitucionais. E, atualmente, temos 1.500 emendas ainda tramitando dentro do Congresso, o que mostra que, de certo modo, estamos na tarefa de ajustar e de consertar aquilo que a Constituição não pôde fazer.