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Quarta-feira, 27 de Março de 2013, 20h:25
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REPASSES
Riva rebate crítica de Mauro à Assembleia
A indignação do prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) em razão dos cortes de 50% que o Estado fez nas verbas da saúde resultou em discurso espinhoso que respingou até na Assembleia Legislativa. Porém, em resposta, o presidente da Casa, deputado estadual José Riva (PSD), defende os parlamentares e declara que o gestor exagerou na argumentação. Na última terça-feira (26) Mendes disse na Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) que era perigoso a lei aprovada pelos deputados às escuras, no fim do ano quando a população está mais desatenta, e que resultou na fixação de porcentagem no repasse. O social-democrata, entretanto, rebate e afirma que a lei foi discutida na tribuna por meses. Riva declara ainda que irá pedir que o chefe do Palácio Alencastro designe alguém para acompanhar todo o trabalho da AL, o que já é feito por alguns órgãos como por exemplo, a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt). Assim, problemas como esse não ocorreriam mais entre os dois lados do poder. Ele exagerou. Não tem jeito de votar às escuras. Houve uma falta de acompanhamento. Ele pode designar alguém para acompanhar os projetos aqui. Foi um exagero, avaliou o parlamentar. Quanto à redução dos repasses, Riva defendeu ainda que de nenhuma forma foi feito um corte, mas sim uma implementação de uma lei que possibilita fixar valores. Compactuando do pensamento do governador Silval Barbosa (PMDB), de que é melhor ter números que o Estado possa cumprir, o deputado ressalta que assim não haverá mais atrasos. Não houve redução de orçamento. É que antes não existia uma regra, então houve uma implementação. Meu entendimento é de que o governo tem que pagar todos os valores atrasados e fazer algo para que possa pagar. Mesmo com essa redução, Mato Grosso é o 3º Estado que dá maiores repasses para a área da saúde, ponderou. Repasses Mauro Mendes aproveitou a reunião com outros prefeitos para reclamar ao Executivo que não concordava com a diminuição do orçamento, uma vez que a receita do Estado não sofreu nenhuma redução. Argumentou ainda que com a medida, Cuiabá, que já sofre estrangulamento na área por ter de atender a demanda do interior, sofrerá ainda mais. Os menores valores destinados na área estão estabelecidos por lei após aprovação na Assembleia Legislativa, ainda no ano passado, após solicitação do chefe do Executivo. Porém, o secretário de Estado de Saúde, Mauri Rodrigues, defende que o Estado é quem mais absorve toda a essa demanda. Quanto às dívidas do Estado com os municípios referentes ainda ao ano de 2012, um total de R$ 46 milhões já estão sendo pagos aos municípios. Fica em aberto somente o montante referente aos primeiros meses de 2013. Os prefeitos irão articular agora para que a lei seja revogada.