Revisão chega ao Legislativo em 30 dias

Dentro de 30 dias, o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), encaminha à Câmara de Vereadores um projeto que impactará no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de algumas regiões: a revisão da planta genérica, defasada há mais de 10 anos. O peemedebista garante que a medida passou por uma análise criteriosa. A intenção é adequar os valores da planta. A alíquota, em si, no entanto, permanecerá a mesma. "Deve demorar mais uns 30 dias para ficar pronto. Há lugares que vai aumentar bastante e, em outros, não vai mudar nada. Hoje, terrenos que valem R$ 100 o metro quadrado, tem o IPTU cobrado com base em R$ 10 o metro. Vamos atualizar esses imóveis visando as regiões que sofreram valorização. Mas a alíquota se manterá: 0,5 a 1,5". Conforme o secretário municipal de Governo, Ismael Alves da Silva, a revisão vai corrigir distorções da planta genérica. "Essa revisão é periódica. Não se trata de aumento, mas de uma adequação. Infelizmente, em alguns setores, esta revisão vai gerar aumento". Uma equipe formada por técnicos do Paço Couto Magalhães se debruça sobre a planta genérica desde o início do ano. A demora se dá por conta da análise territorial, que está sendo realizada para constatar quais regiões sofreram valorização ao longo dos anos. "A região que valorizou como, por exemplo, a Estrada da Guarita, vai ser afetada pela revisão. Ainda não se sabe a quanto este reajuste pode chegar, mas um imóvel lá do São Matheus não pode ter o mesmo valor do que um da Filinto Müller. Um localizado no Itororó não pode ter o mesmo valor que outro na Couto Magalhães", explica Ismael. Com o intuito de garantir a aprovação da medida pelo Legislativo, Walace determinou que uma Comissão formada por cinco vereadores também participasse estudo. "A câmara também está participando deste processo para facilitar a apreciação do projeto. Encaminharemos a mensagem para que passe a valer a partir do ano que vem", pontua. Com a atualização, o prefeito acredita que o faturamento pode chegar a dobrar. Segundo Walace, para este ano o faturamento previsto é de R$ 40 milhões, o equivalente a apenas 14% da arrecadação. "Com a adequação da planta genérica devemos chegar a aproximadamente R$ 100 milhões", prevê. Paralelo a isso, Walace diz que tem feito um trabalho de conscientização da população. Isso porque o índice de inadimplência é alto. Segundo ele, até o momento foram arrecadados apenas R$ 7 milhões de IPTU, o que não representa nem 1/3 do total. Outro imposto que tem sido trabalhado visando melhorar a arrecadação é o ISSQN. "Estamos implantando a nota fiscal premiada. Esperamos, com esta medida, passar de R$ 500 mil para R$ 1 milhão por mês". Junto com a adequação da planta genérica, também será encaminhado à Câmara um projeto que tratada da ampliação da área urbana da cidade.