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Quarta-feira, 13 de Abril de 2011, 21h:57

PRESIDÊNCIA

Ramos será reconduzido hoje ao TRE

ANA ROSA FAGUNDES
Da Reportagem
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza hoje, às 9h, a escolha no novo presidente da instituição. O desembargador Rui Ramos, atual presidente, será reconduzido ao cargo. O único concorrente, desembargador Gerson Paes Ferreira de Barros, já adiantou que não tem interesse no posto e que votará em Ramos para o cargo principal. Na sessão, Gerson Paes e Rui Ramos tomarão posse para o biênio de 2011 e 2014 e logo após será feita a eleição. Os sete juízes-membros participarão da eleição para a escolha da nova diretoria, definindo o membro que conduzirá as atividades da Corte Eleitoral como presidente e, consequentemente, aquele que ocupará o cargo de vice-presidente. O vice-presidente acumula o cargo de corregedor regional eleitoral. Com mandatos de dois anos, a formação vai comandar o processo eleitoral das eleições municipais de 2012. Conforme determinam a Constituição Federal e o Regimento Interno do TRE, a escolha do novo presidente deve ser feita entre os dois desembargadores indicados pela Justiça Estadual. Ramos está no comando do TRE há um ano, quando o então presidente, desembargador Evandro Stábile, foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) temporariamente das funções por responder a processo por suposta venda de sentença. Como era vice-presidente, assumiu o cargo. Diante da situação, ele tomou posse num momento de crise. Além das denúncias de venda de sentença recaindo sob o órgão, também houve uma greve dos servidores. Apesar dos problemas, Rui Ramos conseguiu conduzir com tranquilidade o processo eleitoral de 2010. O Tribunal Regional Eleitoral é composto por sete juízes no Pleno. Dentre os quais, dois são desembargadores do Tribunal de Justiça; dois são juízes de direito, também escolhidos por votação secreta do Tribunal; dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos entre seis indicados pelo Tribunal de Justiça em listas tríplices, com nomeação pelo presidente da República; e um juiz da Justiça Federal. Rui Ramos e Gerson Ferreira de Barros foram eleitos como membros do TRE pelos colegas desembargadores em fevereiro deste ano, numa disputa acirrada. Gerson foi o mais votado, com 11 votos; e Ramos, o segundo, com 10 votos. Também participaram da eleição Sebastião Moraes Filho e Carlos Alberto da Rocha, que ficaram com nove e oito votos, respectivamente. Com 68 anos, faltando apenas dois anos para a aposentadoria, esta seria a última chance de Gerson chegar ao TRE, mas ele declarou que não tem pretensão pela presidência.

Edição EDIÇÃO 16967




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