PSD comemora decisão do STF sobre o tempo de TV

Lideranças do PSD de Mato Grosso comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu que legendas criadas após as últimas eleições possam participar do rateio de dois terços do tempo da propaganda no rádio e na televisão, que é dividido entre os partidos com representação na Câmara. Presidente do diretório estadual do PSD, o vice-governador Chico Daltro considerou positivo o fato de a legenda ter mais oportunidade de apresentar suas propostas à população. “Vamos entrar na disputa ainda mais fortalecidos”. Secretário-geral da sigla, o deputado estadual José Riva considerou natural a decisão do STF, pois, em sua avaliação, “a partir do momento em que a legislação permite a criação de um partido tem que dar a ele as condições necessárias para disputar eleição”. Disse ainda que a decisão dá tranquilidade ao partido, que até então dependia do apoio de outras legendas para garantir espaço nos dois veículos de comunicação mais populares. “Até agora estávamos em desvantagem nas alianças, pois, a cada momento que se busca isso, um dos pontos questionados é o tempo eleitoral e o PSD não tinha nada a oferecer, além das lideranças que possui. Em Cuiabá, nosso pré-candidato Carlos Brito terá mais tranquilidade para expor seu projeto”. Presidente do diretório municipal do partido, o deputado federal Eliene Lima analisa que o tempo no rádio e na TV garantirá à sigla maiores condições de competitividade na eleição. “Com esse acréscimo, entraremos mais fortes no pleito em Cuiabá”. A decisão do STF foi concluída na manhã desta sexta-feira (29) com a posição da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que, assim como o ministro Joaquim Barbosa, votou pela improcedência do pedido. O relator da matéria, ministro Dias Toffoli, considera inadmissível que partidos formados por parlamentares que tiverem migrado legitimamente tenham de esperar as próximas eleições parlamentares para, só depois delas, com base no resultado do pleito para a Câmara Federal, poder participar do horário da propaganda gratuita no rádio e na TV.