Proposta é de elevar valor para R$ 5 mi

O secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes, antecipou ontem que o governador Silval Barbosa (PMDB) não irá acatar a proposta da Assembleia Legislativa que pretende reservar R$ 5 milhões, para cada um dos 24 deputados estaduais, em emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. Se acatada a proposta, R$ 120 milhões serão acrescentados ao orçamento, além dos R$ 11,240 bilhões previstos na LOA. “Essa é uma discussão direta dos parlamentares com o governador. Mas, dentro das perspectivas do orçamento, podemos prever que não é possível contemplar este montante”, disse Éder. O relator da LOA, deputado Hermínio Barreto (PR), disse que irá levar a proposta ao governador ainda nesta semana. O republicano ponderou que poderá discutir a redução do montante, no entanto, reforçou a importância de recursos para que os parlamentares façam indicações em suas respectivas bases eleitorais. A tendência é de que a Casa aprove um número modesto de emendas, a exemplo do ano passado em que 12 delas foram aprovadas, todas de autoria de lideranças partidárias. O total das emendas é quase três vezes menor que a proposta deste ano, totalizando R$ 45,1 milhões. O secretário Éder Moraes apontou que o governo tentará contemplar as demandas apresentadas pelos deputados com o próprio orçamento da LOA, descartando a necessidade de emendas em diversos setores. Éder Moraes apontou ainda que o Executivo poderá executar obras indicadas pelos deputados estaduais com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). “Dentro desta perspectiva, acredito que o Governo poderá liberar de um a dois milhões para cada parlamentar. Mas, repito que o assunto ainda será discutido”, frisou. (JC)