Projeto sobre royalties será votado na 4ª

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), informou que a discussão e a votação do projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo devem acontecer na quarta (31) e quinta (1º/11) da semana que vem. “Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do país, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro”. Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos Estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não-renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras. O projeto será votado em clima de muita divergência, já que os Estados produtores de petróleo querem que os benefícios sejam pagos somente a eles, enquanto os demais Estados brasileiros lutam pela divisão dos recursos entre todas as unidades federativas.