Prefeituras ainda esperam liberação de verba federal

O governo federal ainda não liberou os recursos pleiteados por 44 municípios de Mato Grosso para a reparação de danos causados por fortes chuvas registradas no início do ano. Apesar do reconhecimento da União, que publicou no Diário Oficial os decretos de situação de emergência destas cidades, pouca coisa mudou. O Ministério da Integração Nacional é o responsável por gerir esta verba. Conforme a Pasta, não há um valor padrão para todos os casos. Cada cidade recebe uma quantia específica. Dentro deste contexto, ainda de acordo com o Ministério, as solicitações de 32 municípios mato-grossenses ainda estão sob análise da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Cotriguaçu é uma das cidades que mais sofreram com as cheias e ainda não recebeu o dinheiro para reparar os danos. O pedido ainda está em análise no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) para liberação da verba destinada a socorro e assistência. Um dos motivos da demora é o trâmite necessário. Primeiro, o município ou o Estado precisam solicitar reconhecimento federal de situação e emergência ou calamidade pública. Após o reconhecimento deste pedido, publicado no Diário Oficial da União, é que a prefeitura ou governo podem enviar um plano detalhado de resposta ao Ministério da Integração Nacional, contendo, entre outras coisas, metas a serem cumpridas e o valor do recurso necessário. No último dia 15, um grupo de parlamentares de Mato Grosso esteve no Ministério da Integração para tentar acelerar a liberação da verba para as cidades mato-grossenses. Na ocasião, o general Adriano Pereira Júnior, que comanda a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reafirmou o compromisso da Pasta e do governo de pronto atendimento às situações de emergência, porém, assinalou a limitação de pessoal, uma vez que possui apenas 13 engenheiros para fazer frente à demanda. O secretário chegou a destacar ser necessária uma urgente reformulação e simplificação do processo de reconhecimento dos casos de emergência e liberação dos recursos. “Precisamos resolver o problema, mas de modo definitivo. Situações de emergência exigem respostas rápidas. O procedimento atual precisa ser revisto”, disse na ocasião. (TA)