Prefeitura contesta cobrança

A prefeitura de Sinop está contestando a cobrança de R$ 10,839 milhões que está sendo feita pelo Núcleo Estadual de Divisão de Convênios do Ministério da Saúde, ao Executivo. A dívida, segundo o governo, se refere ao não cumprimento do objetivo da construção do hospital municipal, ou seja, o atendimento à população. Segundo o secretário municipal de Finanças e Orçamento, Silvano Ferreira do Amaral, o valor cobrado é referente a convênios firmados nos anos de 2002 e 2004, sendo um para a construção do prédio do hospital e outro para a construção das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), concluídas somente em 2008. Juntos, os convênios somam pouco mais de R$ 5,2 milhões (R$ 4,674 milhões e R$ 560 mil, respectivamente). Passaram-se dois anos e meio e a instituição ainda não abriu as portas. É justamente o fato de ainda não ter entrado em funcionamento a justificativa do governo para cobrar o dinheiro que já foi investido. O valor de R$ 10,8 milhões, de acordo com Silvano, se refere à correção, calculada até maio deste ano, dos R$ 5,1 milhões, assinados há mais de seis anos. Silvano do Amaral assegurou que a justificativa do governo não é consistente, pois o município está há mais de dois anos desenvolvendo ações para garantir a abertura do hospital. O secretário lembrou que entre essas medidas está a doação do prédio, aprovada pela Câmara, para que o governo gerencie o hospital. Outra conquista do prefeito Juarez Costa (PMDB), segundo Silvano, foi a liberação de R$ 10 milhões, autorizada no dia 2 deste mês, em Várzea Grande, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Dinheiro que será investido na compra de equipamentos para a clínica hospitalar. Cobrar uma dívida de algo que está sendo trabalhado para ser aberto e com nova leva de recursos (mesmo montante da dívida) já liberada pelo próprio governo é a contradição apontada pelo secretário. “A prefeitura já está conseguindo junto ao Ministério da Saúde a liberação dos recursos, então não há por que a devolução”, disse referindo-se aos recursos que serão liberados e garantindo que a prefeitura não irá devolver os recursos. “O que nós temos que fazer é uma justificativa junto ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, para que ele possa entender que o próprio ministério está liberando dinheiro e que nós estamos tomando todas as providências necessárias para a aquisição dos equipamentos, bem como estamos tomando medidas necessárias junto ao governo do Estado para a gestão do hospital”, ressaltou.