Planta genérica sofrerá reajuste

O reajuste da planta genérica de Várzea Grande, que não acontece há seis anos no município, está previsto para o início do ano que vem. A medida visa aumentar o valor venal de imóveis que estão hoje desvalorizados. Como consequência, no entanto, o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) também deve ser elevado. Secretário municipal de Receita, Luiz Fernando Botelho Ferreira pondera que a mudança ainda está em fase de estudo, mas adianta que, por determinação da Lei Orgânica da cidade, a correção deveria ser feita periodicamente. “Ainda vai passar pela discussão da Câmara. Um grupo de trabalho será criado. Haverá uma comissão específica para este fim, que receberá o auxílio do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso). A sociedade vai ser ouvida”, garante o titular da Pasta. O reajuste no valor dos imóveis, além de atualizar a tabela de preços do metro quadrado da prefeitura, será usado como parâmetro para estabelecer novo valor do IPTU a ser cobrado. Para o secretário, pouca arrecadação que a prefeitura tem hoje, bem como a falta de uma atualização do valor venal, se deve aos anos de instabilidade política vivida pelo município, em especial, na gestão passada. Agora, segundo ele, a intenção é realizar todas as ações dentro da lei. “Temos imóveis com valores insignificantes e que não são reais. Praticamente nem cobramos o IPTU de alguns imóveis, que estão avaliados em um valor pequeno. Mas com a revisão eles devem atingir um valor maior”, explica. Na avaliação do secretário, o aumento do imposto se dará em alguns imóveis que estariam subavaliados. Apesar disso, ainda não há estimativa do percentual deste aumento ou quanto ele representará para o município. O reajuste foi chamado de “justiça fiscal” por Ferreira. No entanto, o maior problema na arrecadação da cidade não é o valor devido pelos moradores e sim a inadimplência. A estimativa de arrecadação para este ano era de R$ 13,5 milhões, mas após o término do prazo para pagamentos, apenas cerca de 60% deste valor havia sido recolhido.