Para TRE, revisão de título é normal

Apesar da participação da Polícia Federal na reavaliação dos títulos de eleitor dos moradores do município de Planalto da Serra, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rui Ramos, afirma se tratar de um procedimento de rotina. A revisão em apenas uma amostra dos moradores da cidade deve complementar a que está sendo feita em larga escala em outros municípios do Estado, onde tem se aplicado a tecnologia da biometria. Segundo o desembargador, o procedimento foi adotado devido às limitações técnicas e de pessoal do TRE, que não conseguiria concluir o trabalho antes do início do próximo ano. A revisão não pode ser feita durante o período eleitoral. “Mas isso não impede que o tribunal solicite que se faça essa reavaliação mais individual, pelo próprio juiz eleitoral”, diz. O objetivo do trabalho é verificar os motivos que levam alguns municípios a ter uma porcentagem muito alta de eleitores. “Às vezes encontramos 80%, 90% dos moradores com título”, conta. Ramos pondera que o fenômeno pode ser causado por pessoas que, embora não morem na cidade, mantém algum vínculo e preferem tê-la como domicílio eleitoral. A outra causa, no entanto, é um possível aliciamento de eleitores com o objetivo de fraudar as disputas. “Na eleição municipal, muitas vezes, se o candidato levar mais 500 ou 600 eleitores pode se tornar automaticamente eleito”, explica. Nestes casos, há a prática de crime eleitoral que pode resultar na cassação de mandato. O trabalho da PF, segundo Ramos, é auxiliar a Justiça eleitoral a chamar os eleitores para a verificação. “Como são cidades pequenas, é comum que esses agentes e até oficiais de Justiça conheçam muita gente, então podem dar informações que ajudam a identificar um morador que não é dali”, explica. CARTA DE SERVIÇOS Outra iniciativa do TRE é o lançamento da Carta de Serviços aos Cidadãos, uma espécie de cartilha sobre todas as atribuições do órgão perante a sociedade. O material foi divulgado ontem no site do tribunal e também deve ser disponibilizado impresso. A distribuição deve ocorrer nas Câmaras Municipais, nas Prefeituras e Cartórios Eleitorais.