Oscip investigada assinou contrato com Incra

O Instituto Creatio, a Oscip envolvida no escândalo da Funasa, assinou no final do ano passado um contrato com o Incra de Mato Grosso para prestação de serviços de assistência técnica no valor total R$ 10.643.765. Oficialmente o objetivo da parceria é oferecer assessoria técnica, social e ambiental a famílias de assentados pela Reforma Agrária em Mato Grosso, além de elaborar Planos de Desenvolvimento de Assentamento (PDA). O instituto Creatio é acusado de falsificar dados para comprovar junto à Funasa despesas que nunca teve. A Polícia Federal o acusa de apresentar notas fiscais frias e criar funcionários fantasmas. Seus diretores tiveram a prisão temporária decretada na semana passada e renovada no último domingo. O termo de parceria entre Creatio e Incra é bastante amplo e, enumera, entre seus objetivos específicos, como “apontar estratégias de viabilidade econômica e de soberania alimentar e nutricional das famílias”. Ou “fortalecer a noção de cidadania e sua implicações nos direitos e responsabilidades sociais”. Em Mato Grosso, segundo o Incra, existem 564 assentamentos rurais, cujas áreas somam 6.123.620 hectares, beneficiando 83 mil famílias. A síntese dos recursos necessários para o projeto aponta que, somente entre encargos e salários, o instituto vai receber R$ 7.623.706 ao longo dos dois anos de vigência. Em aluguel de veículos, o total a ser gasto chegará a R$ 646.682. Ainda de acordo com a síntese, este ano serão repassados R$ 5.816.645. Em R$ 2011, serão R$ 4.792.401. A meta da parceria é prestar serviço de assistência técnica a 7.224 famílias, em 66 assentamentos sob responsabilidade do Incra em 27 municípios de Mato Grosso. Outra meta é elaborar quatro planos de desenvolvimento de assentamento (PDA), com capacidade de assentar 248 famílias, “com ênfase na melhoria do bem-estar das mesmas e da comunidade”. Também pretende elaborar 5 projetos de desenvolvimento sustentável (PDS) com capacidade para assentar 944 famílias. E, por fim, elaborar 36 planos de recuperação de assentamento (PRA) para uma capacidade de assentar 6.497 famílias.