Mudança no FPM beneficiou seis municípios do Estado

Seis municípios de Mato Grosso foram beneficiados com as mudanças que foram feitas nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa para 2015. São eles: Alto Araguaia, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Cotriguaçu, Nova Mutum e Tangará da Serra. O percentual de aumento dos repasses foi de 0,2% para cada município beneficiado pela alteração. Em valores, as cidades de Campo Novo do Parecis, Nova Mutum e Tangará da Serra terão crescimento mais significativos na receita, pois já tinham um percentual maior de participação do que os demais municípios. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, que explicou que as mudanças ocorreram devido à recontagem da população de 2014. Com a alteração de faixas destes municípios as participações relativas de todos os demais no bolo total do FPM também foram alterados. O cálculo do FPM é de responsabilidade do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem como base as informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nas quais já estão computados eventuais acréscimos ou decréscimos populacionais advindos de decisões judiciais. Ao todo, 130 municípios tiveram alterações nos seus coeficientes, e destes somente 12 perderão recursos: Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Satuba (AL), Barcelos (AM), Jutaí (AM), Caraíbas (BA), Laje (BA), Mirante (BA), Piraí do Norte (BA), Santa Luzia (BA,) Itaipava do Grajaú (MA) e Upanema (RN). São Paulo é o estado com o maior número de municípios que terão aumento no coeficiente do FPM: 17 ao todo. Em seguida, Santa Catarina, com 14; Minas Gerais, 11; e Paraná e Pará, com nove. A Bahia apresenta mudanças significativas, com o aumento de coeficiente em nove municípios e redução em cinco. Das capitais, apenas duas terão aumento: Salvador (BA) e Belém (PA).