Maluf quer participação popular

Convicto de que o distanciamento da população em relação aos trabalhos desempenhados pelos deputados estaduais é o maior causador da cansada imagem do Legislativo perante a população, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), apresentou projeto de Resolução da Mesa Diretora para criar e instalar a Comissão de Legislação Participativa. “Temos que franquear facilitar o acesso da população aos trabalhos legislativos para que eles saibam a importância do trabalho parlamentar no seu dia a dia. Temos exemplos históricos de leis que melhoraram significativamente a vida do cidadão, mas elas acabam perdendo espaço para as notícias negativas”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa. Guilherme Maluf lembrou que a Comissão de Legislação Participativa já existe na Câmara dos Deputados e nos mesmos moldes serão aplicados em Mato Grosso e com uma grande vantagem, os deputados vão levar essa discussão para suas bases e tentar inserir no conceito social que a participação terá validade e mais do que isto, terá ressonância. Maluf que se considera um adepto da maior participação popular, defendeu que a Comissão de Legislação Participativa tenha efetividade para as grandes decisões. “Sempre acreditei que os representantes populares, no caso, nós, não poderíamos decidir muitas coisas sem ouvir o cidadão, seja por plebiscito, seja por referente e quero avançar neste entendimento para que os grandes assuntos sejam debatidos e possamos até mesmo melhorar as propostas sejam elas do Executivo, do Legislativo ou de outros Poderes”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa. Já em tramitação, o projeto passa pelas comissões para posteriormente, ser apreciada pelos parlamentares. Se aprovada, será criada uma comissão permanente na Casa de Leis, composta pelos deputados, para analisar, discutir e votar propostas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Em caso de proposta relevante para o Estado, será criado um projeto de lei para votação dos demais parlamentares. “É uma forma de encurtar o caminho do projeto de iniciativa popular que precisa de assinaturas para começar a tramitar. Esse será mais um mecanismo de participação popular no processo legislativo”, afirmou Maluf. Além de apreciar as sugestões de iniciativa legislativa, a comissão ficará responsável por apreciar pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas, culturais e de qualquer das entidades. A proposta busca facilitar a elaboração de propostas pela sociedade para análise mais rápida da comissão, que ao entendê-la como relevante, assume a titularidade da proposição para começar a ser tramitada na Casa de Leis. (Com Assessoria)