Magistrados escolhem hoje o novo presidente da Amam

A eleição da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) termina hoje e estão na disputa os juízes Thiago Abreu, que é vice-presidente da atual diretoria da entidade, sendo apontado como o candidato apoiado pela atual gestão, e José Arimatéa Neves Costa, diretor de Defesa de Prerrogativas. A votação teve início na quarta-feira pela internet e termina às 17h deste domingo, quando, logo após a contagem do voto, será dada posse à nova diretoria. A eleição foi antecipada em dois meses, com a renúncia do atual presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Apesar de lados opostos, algumas propostas são semelhantes. A grande diferença está ainda na idade e no tempo de atuação na magistratura. Abreu tem 34 anos e desde 2004 atua como juiz, hoje jurisdicionado na 7ª Vara Cível de Sinop. Já Arimatéa tem 50 anos, sendo 20 anos na magistratura, cinco em Rondônia e 15 em Mato Grosso. Desde 2005 atua na capital e agora está na 3ª Vara Cível. “Tenho plena convicção de que o vigor da juventude com a experiência adquirida ao longo destes 10 anos de magistratura, somado à experiência dos demais integrantes da chapa, certamente produzirá o amálgama necessário para construir uma gestão responsável e inovadora à frente da Amam. Aceitei este desafio, porque acredito que posso ser um nome que represente a digna magistratura mato-grossense, já que desde quando iniciei a minha carreira adquiri o gosto pela vida associativa, tendo daí por diante participado ativamente da associação”, comentou Thiago sobre sua candidatura. Já Arimatéa destaca que esta é a primeira vez que disputa o comando da entidade e colocou seu nome na disputa devido ao momento que os magistrados estão vivendo com a busca por avanços a grandes demandas da Amam, mas principalmente de aproximar a associação da sociedade. “Queremos que a Amam seja a voz dos juízes e seja respeitada pela sociedade, mas também pela administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Que ela traga as reclamações e faça este elo”, afirmou. Dentre as semelhanças nas propostas apresentadas pelos dois candidatos está na estruturação do departamento de Defesa Prerrogativas, além de buscar junto ao TJMT a implementação do terceiro assessor para os magistrados. Algumas lutas por recomposições, subsídios e auxílios também se assemelham entre a cartilha de propostas. Arimatéa defende a recomposição financeira dos subsídios, bem como a introdução no Coje de verba indenizatórias como adicional pelo exercício de diretoria do Fórum, por cumulação de Vara ou Comarca, auxílio transporte, auxílio para aquisição de obras técnicas ou tecnológicas e para aperfeiçoamento funcional, etc. Já Abreu pretende propor o reajuste do valor das diárias pagas aos desembargadores e juízes, em razão da defasagem financeira ocorrida pela inflação, além de buscar fazer gestão junto à presidência do TJ para restabelecer o pagamento de diárias com critérios objetivos, face à distância e dificuldade de algumas localidades, tendo em vista o deslocamento para participar dos cursos da Esmagis (Escola Superior de Magistratura). Sobre a questão da promoção dos magistrados, Abreu destaca que fará gestão junto à presidência do TJ para dar celeridade às promoções, conforme recomendação do próprio Conselho Nacional de Justiça. Já Arimetéa destaca que é preciso estabelecer critérios para as promoções por merecimento e propõe se empenhar pela implantação, em caráter definitivo, de uma disciplina clara, operacional, simples e objetiva para as designações e as promoções por merecimento, com sugestões e críticas de todos os magistrados, numa eventual proposta de Resolução a ser apresentada ao TJ e ao próprio CNJ. Esta proposta, segundo ele, busca evitar “os desvios historicamente registrados na prática de tais atos interna corporis”. Com relação à questão das Comarcas - atualmente são 72 unidades -, Arimatéa propõe visitar todas elas em dois anos e fazer uma raio-X da situação de cada uma para junto ao TJ melhorar as condições de trabalho, segurança e ainda analisar a necessidade de novas unidades no interior. Já Abreu propõe seguir resolução do CNJ e estabelecer critérios objetivos para a criação de novas unidades judiciárias como forma de não se perpetuar a sobrecarga de trabalho aos juízes responsáveis por unidades judiciárias com elevado número de processos.