Levy deve vir a MT para reforçar ajuste

Existe uma grande probabilidade do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estar presente na sexta-feira em Cuiabá, no segundo encontro do Fórum dos Governadores do Brasil Central, para reafirmar a necessidade de compromisso com o ajuste fiscal. O ministro da Fazenda, que se aproximou nos últimos dias do governador Pedro Taques (PDT), tem sido estimulado pelo mesmo a estar com os governadores e sinalizar de forma objetiva o que se pode ou não fazer para atender as demandas dos Estados e dos municípios. De olho nos votos das bancadas federais na Câmara dos Deputados e no Senado, o ministro ontem já havia aumentado o tom de alerta para a seriedade da situação econômica e fiscal do país, que pode ser definitivamente comprometida com a aprovação pelo Congresso Nacional de medidas apontadas como pautas-bomba. Levy, caso venha, deverá reafirmar sinalizações do governo federal para destravar a situação econômica dos Estados e municípios sem comprometer o ajuste fiscal, que é fundamental para a retomada do crescimento econômico. Entre as sinalizações, está a sanção da emenda do senador José Serra (PSDB/SP), que libera 70% dos valores dos depósitos judiciais que em Mato Grosso estariam entre R$ 800 milhões até R$ 1,5 bilhão; o novo indexador de correção das dívidas públicas, o que para Mato Grosso representaria uma redução entre R$ 750 milhões a R$ 990 milhões que são descontados pelo governo federal dos repasses constitucionais obrigatórios; o compromisso no pagamento do ressarcimento do Fundo de Exportações (FEX), que em 2014 somam R$ 400 milhões e R$ 450 milhões de 2015, e também o aval para pedidos de empréstimos como o Pró-Concreto e o Pró-Restauro, que somam R$ 720 milhões. Ainda existe outra negociação que é específica de Mato Grosso e que na conta do governo do Estado estaria em torno de R$ 900 milhões e o governo federal sinalizaria por R$ 400 milhões, referentes ao ICMS que deixou de ser recolhido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “É preciso que o governo federal não apenas sinalize como demonstre efetivamente que deseja abrir uma interlocução com os governos dos Estados e dos municípios e isto representa atender suas obrigações, cumprir com as metas estabelecidas”, disse o governador, lembrando que o cumprimento de alguns compromissos permitirá aos Estados e municípios planejarem sua atuação. Taques reafirmou que assumiu e de imediato adotou medidas amargas para resgatar o controle das finanças, o que ainda vai demorar a acontecer, diferente do governo federal, que protela as decisões mais importantes e que já deveriam ter sido adotadas. O Fórum dos governadores do Brasil Central é composto, além do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, dos governadores de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Tocantins, Marcelo Miranda; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Rondônia, Confúcio Moura; e do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger.