Leitão e Pessine são libertados pelo STJ

O prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), e o ex-secretário de Desenvolvimento e Meio Ambiente da cidade, Jair Pessine, foram liberados da prisão após prestarem depoimento ontem em Brasília. Leitão negou qualquer envolvimento no esquema de desvio de dinheiro público investigado na Operação Navalha. O depoimento de Leitão durou cerca de 1h30 na noite de ontem e foi conduzido pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que autorizou o relaxamento de prisão. Após os esclarecimentos, a ministra expediu o alvará de soltura. O prefeito já havia ingressado com pedido de Habeas Corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a manhã de ontem. Leitão é suspeito de ter recebido propina no valor de R$ 200 mil para favorecer a Gautama, empresa que integra o Consórcio Xingu, em licitação de obra de saneamento em Sinop no valor de R$ 46,7 milhões. Conforme as denúncias, a articulação teria sido feita por meio de Jair Pessine. A construtora é apontada pela Polícia Federal como o quartel general da fraude, com ramificações em pelo menos quatro Estados e Distrito Federal. As acusações contra Leitão tomaram corpo com a gravação de encontro do prefeito e do empresário Zuleido Veras, dono da Gautama, em um hotel em Brasília, no dia 21 de março. De acordo com o advogado do tucano, Marcelo Segura, a conversa “casual”, de não mais que 10 minutos, teria se pautado no andamento do pedido de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nilson Leitão teria informado a Zuleido que a contrapartida da prefeitura no projeto, no valor de R$ 8,7 milhões, estava assegurada por meio de emenda parlamentar. Os R$ 38 milhões restantes seriam afiançados pelo agente financeiro. Segundo o advogado, o prefeito visitou a sede do BNDES, no Rio de Janeiro, na manhã do mesmo dia para obter detalhes da tramitação do pedido de financiamento e retornou à Brasília durante a tarde, voltando a Sinop à noite. No dia anterior, Leitão teria cumprido agenda de reuniões no Ministério das Cidades envolvendo o mesmo projeto. O advogado nega qualquer tipo de amizade ou contatos entre Leitão e Zuleido antes da licitação. “Não havia nenhuma ligação. Em todas as gravações anteriores, Zuleido não cita em nenhum momento o prefeito. Não há qualquer conversa com essa conotação”. O advogado ainda procura amenizar a gravidade das denúncias envolvendo o gestor. “Na verdade o que realmente está sendo investigado é a empresa Gautama. É lógico que de uma forma ou de outra existe uma investigação envolvendo o prefeito, mas essa não é a questão central”. As investigações começaram em novembro do ano passado e o inquérito corre em segredo de Justiça. De acordo com as informações da Polícia Federal, os articuladores do esquema estavam infiltrados em prefeituras, nos governos estaduais e no governo federal. A prática criminosa se baseava no desvio de dinheiro destinado a obras públicas, via licitações fraudulentas, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. As licitações incluíam projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Luz Para Todos. O panorama das investigações aponta como principais fontes de recursos usurpadas na fraude os ministérios de Minas e Energia, Integração Nacional, Cidades e do Planejamento. O Departamento Nacional de Infra-estrutura dos Transportes (Dnit) também era outro alvo da quadrilha. O esquema ainda era articulado nos Estados de Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão e também no Distrito Federal. Na esfera municipal, as prefeituras identificadas até agora são Sinop e Camaçari, na Bahia.