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Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009, 20h:44

Julier nega relaxamento de prisões de cinco detidos

O juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, negou na tarde de ontem o relaxamento das prisões de cinco pessoas detidas na Operação Pacenas. Com a negativa, permanecem presos, em caráter preventivo, os empreiteiros Jorge Pires, Carlos Avalone e Marcelo Avalone e os representantes da comissão de licitação de Várzea Grande Milton Nascimento Pereira e Jaqueline Favetti. Com o indeferimento, a estratégia de advogados a partir de agora se concentrará no Tribunal Regional da 1ª Região (TRF), onde já foram ingressos vários pedidos de habeas corpus envolvendo outros suspeitos presos na Operação Pacenas. Na segunda-feira, dia em que foi deflagrada a ação policial, 11 pessoas foram detidas, incluindo donos de construtoras, políticos e servidores públicos, acusados de comandar fraudes em licitações do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. Todos permaneciam presos até o começo da noite de ontem. A negativa assinada por Julier em Mato Grosso reacendia ontem as críticas de advogados. “Acredito que isso foi uma atitude não refletida. Caso o juiz tivesse refletido, teria concedido. Mas decisão de juiz não se discute, se recorre”, declara Paulo Fabrynni, advogado do empresário Jorge Pires, dono da Concremax, uma das construtoras que integram o Consórcio Cuiabano – grupo vencedor de licitações do PAC apontado como articulador das negociações fraudulentas com construtoras de outros pontos do país e com membros da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). No pedido de relaxamento de Pires, a argumentação se centrava no fato de que, com o bloqueio de pagamento de recursos às construtoras investigadas decretado pela Justiça Federal, não haveria como causar qualquer prejuízo aos cofres públicos. “A prisão se dava, em tese, por essa preocupação. Mas agora, é uma questão de lógica, já que os pagamentos foram suspensos. Ao que parece, a manutenção da prisão é um mero capricho do juiz”, ataca o advogado. (JS)

Edição EDIÇÃO 16962




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