Jogo e reuniões esvaziam sessão

A secretária de Educação, Ana Carla Muniz, compareceu ontem à Assembléia Legislativa para esclarecer alguns questionamentos de investimentos do setor. A ida da secretária à AL havia sido suspensa duas vezes. O ponto mais crítico foi o questionamento de suposta perda de R$ 107 milhões na educação em repasses de recursos referentes à receita proveniente do Imposto Retido na Fonte (IRRF) do funcionalismo nos últimos dois anos. Dos 14 deputados presentes no início dos trabalhos, apenas sete permaneceram em plenário. As galerias estavam vazias. Além de ser dia de jogo da seleção brasileira, ponto facultativo, as reuniões políticas foram desculpas para os faltosos. O líder governista, deputado Mauro Savi, solicitou o encerramento da sessão por falta de quorum, depois a deputada Vera perguntou à secretária que medidas estavam sendo tomadas para que a pasta da educação voltasse a receber os recursos provenientes do IRRF. O argumento é que em uma nova consulta feita pelo Ministério Público entende-se que o recurso deve ser destinado aos setores da educação e da saúde. A secretária está cumprindo a determinação do Tribunal de Contas porque não foi revogada a decisão anterior . A polêmica é antiga e pode estar longe de ser solucionada. Em 2004, o TCE decidiu que a receita do IRRF não deveria ser considerada na base de cálculo para ser aplicada em educação e saúde. Hoje é a Secretaria de Fazenda é quem administra o recurso. Outro ponto em questão foram os investimentos em escolas públicas de Mato Grosso. De acordo com a secretária, em três anos e meio foram reformadas 439 escolas, o que representa 60% dos prédios. Os números foram contestados pela deputada. O deputado José Carlos do Pátio (PMDB) disse que a posição do governo de não deixar a secretária Ana Carla responder as perguntas é equivocada.