Investigação é arquivada pela Justiça

O Tribunal de Justiça arquivou o inquérito do Ministério Público Estadual (MPE) que apurava suposta fraude no processo de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), principal obra de mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande para a Copa do Mundo deste ano. A decisão foi proferida pelo presidente da Corte, desembargador Orlando Perri, no último dia 5, a pedido do próprio MPE, que justificou insuficiência de provas. “Conclui-se que, muito embora a suspeita inicial fosse robusta, mormente pela riqueza de detalhes com que fora relatada, com o desenrolar da investigação essa suspeita se esvaziou”, diz trecho da solicitação assinada pelos promotores de justiça Marco Aurélio de Castro, Arnaldo Justino da Silva e Clóvis de Almeida Júnior. Instaurada em 28 de setembro de 2012, a investigação teve início após denúncias veiculadas pela imprensa nacional nas quais o então assessor especial da Vice-governadoria, Rowlles Magalhães, revelava um suposto direcionamento no certame que escolheu o Consórcio VLT Cuiabá para implantar o modal. Conforme a reportagem assinada pelo jornalista Vinícius Caetano Segalla, do site UOL, Rowlles denunciou que membros do governo teriam recebido R$ 80 milhões em propina para viabilizar o direcionamento do certame. Em depoimento do MPE, Segalla chegou a afirmar a existência de um suposto vídeo em que um secretário de Estado apareceria recebendo um maço de dinheiro de duas pessoas que representavam a empresa Santa Bárbara, uma das que compõem o Consórcio VLT. Ainda de acordo com o depoimento, o secretário em questão seria o titular da Secopa, Maurício Magalhães. Segundo o MPE, no entanto, “o fato é que o mencionado vídeo, se existente, nunca apareceu”. O inquérito foi prorrogado por duas vezes. Durante ele, o Ministério Público ouviu, além de Rowlles e Segalla, outras sete pessoas, entre elas, os ex-diretores da extinta Agecopa Eder Moraes, Yênes Magalhães e Carlos Brito. Rowlles também entregou uma série de documentos à Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Os ministérios dos Esportes e das Cidades, bem como a Caixa Econômica Federal e a própria Secopa também apresentaram documentação. Ainda assim, segundo o MPE, “(...) o que se tem são as versões conflitantes apresentadas por Vinícius Caetano Segalla e Rowlles Magalhães Pereira da Silva. O primeiro afirmando ter ouvido do segundo que houve pagamento de propina a agentes públicos por ocasião da escolha do modal de transporte VLT, fato este negado veementemente por Rowlles”. Embora arquivada na esfera estadual, a investigação sobre o assunto segue no Ministério Público Federal (MPF), onde está em fase de instrução, isto é, de coleta de informações. Informações de bastidores dão conta de que um inquérito também corre na Polícia Federal.