Indicação de Paulo Lessa causou surpresa

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Lessa, é o indicado para assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, pasta recém-criada no governo. Com 61 anos de idade, ele pediu aposentadoria por tempo de serviço alegando do Tribunal, alegando “desmotivação”. Geralmente os desembargadores continuam no cargo até os 70 anos, idade limite para permanecer na posição, conforme Constituição. Agora, depois de 10 meses aposentado, ele parece ter ganhado ânimo para a nova empreitada. Lessa, na verdade, fez parte, como denunciante, de um dos casos mais rumorosos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Enquanto presidente do órgão, no biênio 2007-2008, ele determinou uma auditoria nas contas do Tribunal, que apontou rombo de R$ 1,3 milhão e culminou na aposentadoria compulsória de 10 magistrados, sendo três desembargadores e três juízes, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos esses 10 magistrados conseguiram voltar aos cargos através de liminar obtida no supremo Tribunal Federal, que ainda vai julgar o mérito do caso e decidir se eles ficam ou não nos cargos. Toda essa situação levou Lessa e o também o desembargador Orlando Perri, o corregedor de Justiça que comandou o processo administrativo, a virarem “arquiinimigos” dos magistrados aposentados, gerando um clima tenso nos corredores do Tribunal. Em decorrência dessa guerra, Lessa responde a duas ações na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, por suposta lesão ao erário na época em que presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As ações, porém, foram propostas pelo advogado Marcos Souza Barros, irmão do juiz Marcelo Souza Barros, um dos punidos com a aposentadoria pelo CNJ, depois que o irmão havia sofrido a punição. (ARF)