Galindo pede para Assembléia acelerar debates sobre ICMS

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), pediu apoio à Assembleia Legislativa para a execução de programas na Capital com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014 e fez um apelo ao Legislativo para que avance as discussões sobre a distribuição do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os 141 municípios de Mato Grosso. “Precisamos acelerar a discussão sobre o ICMS, porque o tempo está passando muito rápido. Mais recursos representam novos investimentos”, disse o prefeito em um encontro anteontem com o presidente do Legislativo, José Riva (PP). De acordo com Galindo, Cuiabá participa com 39% da receita total do Estado, contudo recebe apenas 15% desse montante. O petebista pontua que no ano passado o repasse reduziu 0,48%, o que acaba refletindo em aproximadamente R$ 10 milhões a menos nos cofres do município. Apesar da crítica, Galindo ponderou que alguns municípios sobrevivem apenas da fatia que recebem do Estado. Sendo assim, ele acrescenta que “embora defenda novos estudos, a equação não poderá prejudicar cidades que arrecadam pouco”. O assunto já havia sido abordado, na semana passada, pelo prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR). Segundo ele, Várzea Grande é o segundo município que mais arrecada o imposto no Estado, porém também recebe quantias inferiores à de outras cidades. O republicano comparou que, enquanto a Cidade Industrial repassa R$ 204 milhões ao Estado e recebe 4,65% do total da receita, o município de Rondonópolis repassa R$ 103 milhões e recebe 7,69%. A reivindicação recebeu sinal positivo do presidente da Assembleia, deputado José Riva. “Essa é uma questão que não tem mais como ser postergada. Uma equipe da Casa já estuda possíveis mudanças e realiza simulações com novos percentuais de repasse”, afirmou o deputado Riva. Aproveitando sua passagem pelo parlamento, Galindo aproveitou para pedir ajuda ao deputado para intermediar diálogo com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo (PP). Antes de deixar o Executivo, o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) chegou a criticar o secretário afirmando que ele estaria dificultando a tramitação da autorização para o retorno das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na capital, paralisadas desde a deflagração da Operação Pacenas, da Polícia Federal. Outro assunto debatido foi a possibilidade de implantação de um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) em Cuiabá. “É um projeto imprescindível. Fortalece a instituição e dá oportunidades aos filhos de trabalhadores cursarem uma faculdade”, disse o presidente da Casa de Leis. Na próxima semana, José Riva se comprometeu a visitar o Palácio Alencastro com os membros da Mesa Diretora, para conhecerem os programas do Executivo Municipal e reforçarem o compromisso com o prefeito.