Ex-prefeito e construtora declaram possuir provas

O dono da construtora Ajale Dias Ltda. – responsável pela construção de uma oficina de saneamento e de módulos sanitários em Pontes e Lacerda –, Sérgio Henrique Ribeiro Dias, afirma que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) expediu certidão declarando que as obras foram concluídas e com boa qualidade. O documento apresentado no Fórum local, durante sua defesa, será novamente solicitado à Funasa nesta segunda-feira (7). Na terça-feira (1º), a Justiça de Pontes e Lacerda decretou a indisponibilidade de bens e o bloqueio de contas bancárias do ex-prefeito da cidade Nelson Miura (DEM), candidato ao cargo nas eleições deste ano, e da Ajale Dias. A ordem tem o objetivo de assegurar o ressarcimento de cerca de R$ 200 mil que teriam sido desviados dos cofres municipais por meio de convênio firmado com a Funasa. Miura se defende. Em nota enviada via assessoria, ele sustenta que a denúncia, que chegou a ser acatada em parte pela Justiça, revelou que teriam sido comprovados apenas “fortes indícios” da prática de improbidade. Para ele, há motivações eleitorais no caso. “Infelizmente, o afloramento da prática do denuncismo continua sendo comum em época de eleições. O mais importante é que a verdade será mostrada por meio da principal interessada nesta questão, que é a Funasa”, considerou Nelson Miura. Segundo Miura, todo o processo da construção e conclusão das obras foi acompanhado pessoalmente por ele e por técnicos da fundação. O órgão federal teria expedido certidão atestando inclusive a qualidade dos empreendimentos públicos. De acordo com a assessoria jurídica do ex-prefeito, os documentos serão apresentados à Justiça. “A ação foi gerada a partir de um inquérito policial baseado em denúncia do Ministério Público e não tem contraditório. Ou seja: não dá direito à ampla defesa. É um procedimento inquisitorial, mas os requeridos (Miura e a Ajale) têm toda a documentação das obras com laudo da Funasa atestando a conclusão e a boa qualidade delas”, explica o advogado Ladário Silva Borges Filho. Ele também adiantou que Nelson Miura e Sérgio dias ainda não foram intimados da decisão.