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Sexta-feira, 26 de Junho de 2015, 20h:43
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MAQUINÁRIOS
Empresário desiste e senador é dispensado de depoimento
O senador Blairo Maggi (PR) foi dispensado de prestar depoimento junto à 7ª Vara Criminal de Cuiabá acerca do esquema que ficou conhecido como escândalo dos maquinários. O republicano havia sido arrolado como testemunha de defesa do empresário Valmir Gonçalvez, um dos representantes da empresa Dymak Construções. O mesmo, entretanto, desistiu da oitiva do Senado. O fato foi comunicado ao juízo por meio de requerimento recebido na manhã de ontem (26), data para qual estava marcado o depoimento. A convocação de Blairo se deu em razão de ele ter comandado o Palácio Paiaguás na época em que teria ocorrido o suposto superfaturamento de cerca de R$ 44 milhões, na aquisição de 705 máquinas, no programa MT 100% Equipado. Por conta disso, ele e o ex-secretário de Estado Eder Moraes, chegaram a ser denunciados à Justiça Federal. Em março do ano passado, entretanto, ambos foram inocentados pelo então juiz Julier Sebastião da Silva. Em contrapartida, as empresas envolvidas (com exceção da Extra Caminhões), os ex-secretários de Estado Geraldo De Vitto e Vilceu Marchetti foram condenados a ressarcir os cofres públicos o montante supostamente desviado. Além disso, foi imposto uma multa de R$ 10 mil para cada. Todos tiveram a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. No total, são 12 réus dos quais se inclui o ex-secretário de Estado de Administração, Geraldo De Vitto, o servidor público Valter Antônio Sampaio e os empresários Ricardo Lemos Fontes, José Renato Nucci, Valmir Gonçalves de Amorim, Marcelo Fontes Corrêa Meyer, Otávio Conselvan, Sílvio Scalabrin, Rui Denardim, Harry Klein, Rodnei Vicente Macedo e David Mondin. Todos são acusados de fraude em licitação, corrupção passiva e fraude processual. O ex-secretário de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, chegou a ser denunciado formalmente em dezembro de 2012 na peça formulada pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, porém, o mesmo foi assassinado no ano passado em uma chácara na região do Pantanal. O Ministério Público sustenta que a aquisição de caminhões e maquinários por parte do governo do Estado atingiu a soma de R$ 245 milhões, enquanto a propina fixada para o favorecimento de determinadas empresas no procedimento licitatório foi estimada no valor de R$ 12,2 milhões, o que correspondeu a 5% do valor da aquisição. O superfaturamento verificado nos dois pregões, conforme relatório da Auditoria-Geral do Estado (AGE), atingiu R$ 44,4 milhões. Conforme o MPE, a investigação revelou que a fraude foi arquitetada pelo ex-secretário de Infraestrutura com o apoio direto do ex-superintendente de manutenção de rodovias da Sinfra. Consta na denúncia, que os agentes públicos distribuíram a aquisição entre todas as concessionárias de caminhões/máquinas e revendedores instalados na grande Cuiabá para evitar resistências aos certames e garantir o pagamento da propina. (K.A)