Em três anos, emendas sofrem cortes de 60%

A liberação de recursos do governo federal para as emendas parlamentares da bancada de Mato Grosso teve uma redução drástica nos últimos três anos. Levantamento feito pelo Diário aponta uma queda de aproximadamente 60% de 2007 para 2009. Em 2007, foram liberados R$ 249.886.000,00; já em 2009, o montante caiu para R$ 100.482.974,00. As emendas parlamentares são destinadas em sua maioria para obras de infraestrutura. A bancada de Mato Grosso – formada pelos oito deputados federais e os três senadores – tem direito a apresentar entre 17 a 18 emendas em conjunto a cada ano. Os valores têm permanecido no mesmo patamar, mas a cada ano cada vez menos emendas são aprovadas. Em 2007, a bancada requereu recursos no valor de R$ 349.362.000,00. O governo federal aprovou 71% do solicitado, totalizando R$ 249.886.269,00. Das 18 emendas, 15 foram aprovadas, nem sempre com os valores totais requeridos. Já em 2008, os deputados e senadores solicitaram R$ 361.223.422,00, mas foram liberados R$ 132.840.684,00, apenas 36% do total de recursos pedidos. Foram aprovadas 11 emendas, das 17 apresentadas. A situação se complicou ainda mais em 2009, quando somente 27% dos recursos provenientes das emendas foram aprovados. Das 17 emendas, totalizando R$ 359.110.851,00, apenas sete emendas receberam o aval e liberados R$ 100.482.974,00. Entre as emendas que não foram aprovadas em 2009 está a que destina recursos no valor de R$ 1,4 milhões para a construção do novo prédio do Hospital Universitário Júlio Müller. Outra emenda rejeitada é a que destina R$ 63 milhões para reforma da BR 070. Também foram vetadas emendas que destinas recursos para obras de infraestrutura em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis. O deputado federal Valtenir Pereira (PSB), que é membro da Comissão Mista do Orçamento e no final do ano passado coordenou os trabalhos da bancada de Mato Grosso em substituição a titular, senadora Serys Slhessarenko (PT), atribui a queda de recursos a dois fatores: a crise econômica mundial deflagrada em 2008 e ao fim da CPMF em 2007. “O fim da CPMF significou para o governo federal uma queda de arrecadação de R$ 40 bilhões. Isso refletiu no orçamento e consequentemente nos recursos destinados aos parlamentares”, justifica Valtenir. O deputado reconhece que a situação é realmente critica. “O ano de 2009 foi realmente muito difícil, foi realmente muito complicado conseguir as emendas”. BANCADA – Além de Valtenir e Serys, formam a bancada federal de Mato Grosso os deputados Pedro Henry (PP), Eliene Lima (PP), Homero Pereira (PR), Wellington Fagundes (PR), Thelma de Oliveira (PSDB), Carlos Bezerra (PMDB) e Carlos Abicalil (PT). Os senadores são Jayme Campos e Gilberto Goellner, do DEM.