Em audiência vazia, prefeitura estima 8%

A Câmara de Vereadores realizou na manhã de ontem (14) uma audiência pública para apresentação da execução orçamentária e do relatório de gestão fiscal do 3ª quadrimestre de 2011 da prefeitura de Cuiabá. No entanto, apesar de exigiram com frequência uma melhor aplicação do dinheiro público por parte do prefeito Chico Galindo (PDT), apenas o presidente da Comissão de Economia e Finanças da Casa, vereador Chico 2000 (PR), estava presente no evento. A explanação foi realizada pelo controlador-geral do município, Luis Mário de Barros, e durou pouco mais de 30 minutos. A divulgação dos dados é um dos requisitos obrigatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que atende aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência nas ações do poder público. Segundo ele, o Executivo municipal obteve, somente neste período do ano passado, cerca de R$ 49 milhões em superávit. “Estamos procurando o melhor bem, mas sempre fazendo tudo com o pé no chão. Gastando de acordo com o que podemos”. Por conta disso, o controlador tece elogios a Galindo e afirma que ele faz questão de acompanhar de perto toda a movimentação que acontece nos cofres da prefeitura. “O prefeito não quer deixar as contas de seu mandato para trás, por isso, trabalha com fluxo de caixa intenso. Ele sabe tudo o que entra e o que sair da prefeitura diariamente, até os centavos”. A prefeitura tem uma dívida de aproximadamente R$ 500 mil, referente a mandatos anteriores, que, de acordo com Luis Mário, vem sendo honrada como pode. “São dívidas que vem desde 2004, que estão sendo pagas na medida do possível”. Em contrapartida, o relatório de gestão fiscal exibido em plenário apresentou investimentos superiores ao previsto pela Legislação, nos setores primordiais, como Saúde e Educação. Foram repassados 23,75% para Saúde e 26,86% para Educação, o equivalente a R$ 22 milhões e R$ 27 milhões, respectivamente. Cerca de 8% e 2% a mais do mínimo constitucional exigido, que é de 15% e 25%, respectivamente. O controlador ressalta que medidas como o aumento venal dos imóveis, que, por consequência, acarretou no aumento do valor do IPTU, foram “decisivas” para o superávit e para o aumento nos repasses. Somente com a arrecadação deste imposto, a prefeitura arrecadou cerca de R$ 44 milhões, o qual foi investido em programas de asfaltamento como, por exemplo, o Poeira Zero. Desta forma, o controlador afirma que a expectativa do Executivo é de aumentar de 8% a 12% a arrecadação do município, por conta dos programas que vem sendo executado pela atual administração. “Esperamos um aumento de, no mínimo, 8%, o equivalente a mais ou menos R$ 70 milhões na arrecadação, devido a programas como o Poeira Zero”.