Dirigentes respaldam fim das coligações

A decisão da Comissão Especial de Reforma Política do Senado sobre o fim das coligações para eleições proporcionais teve uma repercussão positiva. Parte dos políticos mato-grossenses acredita que as coligações prejudicam o processo eleitoral e contribuem para a criação dos chamados “partidos de aluguel”. No entanto, há quem destaque que as coligações sirvam para contemplar o pluralismo ideológico. Segundo o Artigo 6º da Lei 9504/07, os partidos políticos podem fazer coligações para eleições majoritárias (presidente, senador, governador e prefeito), proporcional (deputados, vereadores, etc.) ou para ambas. “A coligação terá denominação própria, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários”, destaca um parágrafo do artigo. Assim, a coligação se torna um “ente jurídico”, que, apesar de ser formado por vários partidos, tem um único objetivo: a vitória nas eleições. Entretanto, é esse objetivo que, segundo os divergentes, desvirtuou a coligação. Crítico ferrenho das coligações e integrante da comissão especial, o senador Pedro Taques (PDT) afirma que existe muita promiscuidade e parte dos partidos que as integram não possui o mesmo ideal. “É impossível ter 30 pensamentos ideológicos em uma mesma coligação”. Na opinião do senador, os partidos acabam fazendo as coligações por conveniência (vitória nas urnas) e não por ter pensamentos em comum, causando uma confusão ideológica entre as legendas. “Muitos partidos pequenos se tornam de aluguel”. O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) também se diz favorável ao fim das coligações. Para ele, isso moralizaria a política. Ele afirma que já apresentou na Câmara um projeto lei que institui o término das alianças. “Por causa dela, o PMDB perdeu 30 vagas como deputado federal. É uma baita injustiça”. Na opinião dele, as coligações fazem “um balaio de gato” com os partidos. “Quem não tem competência não vai se estabelecer”, disse em relação à possível “morte” dos partidos pequenos. Integrante da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, o deputado Valtenir Pereira (PPS) acredita que as coligações são uma forma de contemplar a minoria, que também deve ter representatividade. Ele afirma que até partidos de ideologias contrárias possam se coligar, desde que eles definam pontos comuns e divergentes para apresentar à sociedade. Sobre o argumento dos nanicos se tornarem legendas de aluguel, Pereira acredita que, com o financiamento público, não haverá mais esse tipo de manobra. Porém, caso seja definido pelos parlamentares pelo fim das coligações, o deputado acredita também que deve ser eliminado o coeficiente eleitoral, que é “uma cláusula de exclusão”. “Acabar com as coligações sem eliminar o coeficiente eleitoral é uma arapuca para os partidos menores”.