Deputados querem revisão dos recursos

Deputados estaduais querem retirar recursos do orçamento da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) previsto para 2013 e de fundos estaduais para transferi-los às secretarias de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Cultura e Esporte. Conforme o vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado estadual Hermínio J. Barreto, aproximadamente cinco emendas deverão ser apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (LOA) em nome de lideranças partidárias com a finalidade. Uma delas prevê ainda a transferência de recursos de excesso de arrecadação registrado pelo Estado à Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso (Empaer/MT). A intenção é garantir suplemento de R$ 6 milhões para a Agricultura, R$ 5 milhões para a Cultura e R$ 3 milhões para o Esporte. Os orçamentos previstos para estas Pastas em 2013 são de R$ 14,5 milhões, R$ 22,8 milhões e R$ 3,4 milhões, respectivamente. O valor repassado à Empaer ainda não foi definido, pois, segundo Barreto, será retirado do excesso de arrecadação registrado pelo Estado. As definições foram traçadas durante reunião com o secretário de Estado de Planejamento, José Botelho, realizada na manhã de ontem (11). Na oportunidade, o secretário explicou a Barreto e ao relator da LOA, deputado José Domingos Fraga (DEM), os motivos para a apresentação de um orçamento “enxuto”. Fraga ressalta a dificuldade em propor alterações ao orçamento e critica o fato de mais de R$ 1 bilhão dos R$ 12,8 bilhões previstos para 2013 ser proveniente de receita vinculada. Outra preocupação demonstrada pelo democrata diz respeito ao orçamento destinado aos demais poderes. “Os poderes estão recebendo cada vez mais demandas e isso também tem dificultado a vida do Poder Executivo”. Proposta de suplementação orçamentária ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) também está sendo avaliada pelos parlamentares. O atual texto da LOA prevê o repasse de R$ 665,4 milhões ao órgão. Turismo – Em meio às discussões da LOA 2013, parlamentares criticaram o aumento de 55% no orçamento da Secretaria de Estado de Turismo (Sedtur) e chegaram a convocar a secretária Teté Bezerra para prestar esclarecimentos sobre os programas a serem executados pela Pasta em 2013. Na semana passada, a secretária atendeu ao pedido e, segundo Fraga, a questão já foi superada.