Deputados querem garantir R$ 2 mi em emendas

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Savi (PR) assume a posição de defesa hoje, em reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), para garantir a ampliação do aporte relativo às emendas individuais. A meta é assegurar mecanismo relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, da ordem de R$ 11,2 bilhões, que prevê total de R$ 2 milhões em emendas individuais. Levantamento realizado pela Casa de Leis registrou ingresso de 38 emendas de lideranças partidárias e individuais até a tarde de ontem às comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO). Relator do Orçamento junto à comissão de Fiscalização, o deputado Hermínio Barreto (PR) disse ontem que existe perspectiva otimista no Poder Legislativo em relação à concessão a ser dada pelo chefe do Executivo estadual em razão do pedido de ampliação do valor das emendas. Na prática, o adicional de R$ 1 milhão nas emendas individuais não muda os contornos da matéria desenhada pela administração do Estado. O pedido dos parlamentares é no sentido da autoria do destino de investimentos para os municípios. Barreto ressaltou ainda que a apresentação de emendas ainda poderá ser feita nesta terça-feira. O prazo, que seria encerrado na última sexta-feira, foi ampliado devido à solicitação de parlamentares para definição de ajustes nas propostas. O relatou destacou ainda que a posição de “gestor municipalista” do governador Silval Barbosa deverá facilitar o entendimento entre a Casa de Leis e o Executivo estadual em relação à peça orçamentária. Mauro Savi, no entanto, destaca a necessidade de a administração estadual atender ao pleito dos parlamentares – que também têm obrigações junto à população do Estado. Através das emendas individuais os deputados podem direcionar a aplicação de recursos em projetos e obras, principalmente junto às bases eleitorais. Na prática, a peça orçamentária continua sendo impositiva, ou seja, segue a maioria das definições a cargo do Executivo. No entanto, o governador tem a seu favor o fato de ser considerado um gestor municipalista. Além de ex-deputado, Silval também é ex-prefeito de Matupá. No Poder Legislativo ele também deverá encontrar ambiente favorável para aprovação da LOA. Segundo Barreto, o relatório preliminar sobre a peça orçamentária e emendas deve ser feito até a próxima quinta-feira. Silval Barbosa também deverá garantir na Assembleia a estratégia proposta por ele de aglutinação de emendas. O instrumento reduz o número de emendas individuais em substituição às emendas de autoria de liderança partidárias. O modelo permite ao Executivo estadual melhor desempenho para o direcionamento dos recursos em setores considerados fundamentais para 2011, como planejamento de projetos relativos à Copa de 2014 além de outras áreas.