Defesa tenta agora desbloquear bens

Após conseguirem a suspensão da prisão preventiva dos 91 envolvidos na operação Jurupari, da Polícia Federal, a defesa dos acusados estuda estratégias jurídicas com a finalidade de desbloquear os bens indisponíveis. Os advogados alegam que os valores bloqueados estão muito acima do que seus clientes possuem e já começam a contabilizar os prejuízos financeiros decorrentes da decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, da Justiça Federal da 1ª Região. Os recursos devem ser protocolados ainda nesta semana no Tribunal Regional Federal (TRF), antes mesmo do julgamento do mérito dos habeas corpus na qual tentam anular a decisão de Julier com base nos “erros” e “equívocos” do magistrado. O advogado Válber Mello, integrante da equipe responsável pela defesa da esposa, irmão e genro do deputado José Riva (PP), disse que ainda nesta semana irá protocolar mandado de segurança pedindo a liberação dos bens. De acordo com relatório da PF, o genro de Riva, Carlos Antônio Cardozo Azoia, teve mais de R$ 5 milhões bloqueados e o irmão de Riva, Paulo Rogério Riva, mais de R$ 6 milhões bloqueados. O nome de Jante Riva não aparece na relação dos acusados que tiveram bens sequestrados. O mesmo escritório cuida de defesa de Silvio Cezar Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), que, conforme os autos, teve mais R$ 46 milhões bloqueados. João Vicente Scaravelli, que faz a defesa ex-secretário-adjunto de Mudanças Climáticas e também de Gestão Florestal da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Afrânio Cesar Migliari, é outro que contesta o valor bloqueado de seu cliente. Segundo a PF, Migliari seria responsável por prejuízos ao meio ambiente que totalizam mais de R$ 483 milhões – valor que acabou tendo decretada sua indisponibilidade na decisão da Justiça Federal. “Isso é um absurdo. Ele (Afrânio Cesar Migliari) não tem nem 1% desse montante. Além disso, ele já colhe os prejuízos de sua exoneração do Estado”, questionou o advogado. Após as acusações, Afrânio foi exonerado de cargo de confiança na Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder). Conforme as investigações, o ex-secretário e seus “comparsas” teriam se beneficiado de 38 dos 68 empreendimentos rurais investigados pela operação. Somando os valores bloqueados do ex-conselheiro do TCE, Ubiratan Francisco Vilela Spinelli, e seu filho, Rodrigo Spinelli, a Justiça bloqueou mais de R$ 85 milhões. “O valor é completamente desprovido de legalidade. Usaram o valor de supostas multas ambientais como valor a ser sequestrado. Isso é inadmissível”, contestou o advogado André Stumpf Jacob. Ele questiona ainda a não individualização dos crimes supostamente cometidos pelos acusados. Na decisão que concedeu liberdade aos 65 presos na operação Jurupari, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), Tourinho Neto, aponta que das 100 folhas em que foram registradas as prisões preventivas dos envolvidos, Julier usou apenas cinco para justificar a necessidade da prisão. “Afirma que ‘vários dos requeridos já se viram envolvidos em outras ações penais que versam sobre fatos semelhantes’. Pergunta-se quais os investigados que se viram em outras ações penais? Quais ações? Quais os fatos semelhantes foram praticados? Não se evidenciou que todos os investigados soltos poderão persistir na prática de crimes”, questionou Tourinho Neto. Esse é um dos principais argumentos que os acusados usarão para tentar anular a decisão de Julier.