Conselheiros trocam ofensas em sessão

A votação das contas anuais de 2010 da Agência de Regulação dos Serviços Delegados de Mato Grosso (Ager) no Tribunal de Contas do Estado (TCE) provocou um bate-boca entre os conselheiros Antônio Joaquim e Alencar Soares. O clima ficou tenso porque Alencar sugeriu que o colega estava advogando para a Ager. O clima esquentou entre os dois depois que Antônio Joaquim o chamou de “teimoso” e Alencar retrucou dizendo que “é conselheiro e não está advogando para ninguém”. Depois disso, Joaquim ficou muito irritado e disse que o colega era irresponsável por dizer tal coisa, pois havia sugerido que ele estava a favor da Ager. Alencar Soares é o conselheiro relator do processo da Agência e em sessão anterior manifestou voto pela irregularidade das contas. No entanto, Antônio Joaquim pediu vistas e fez um voto pedindo diligências e o adiamento do julgamento do mérito das contas. O conselheiro pediu que o governador Silval Barbosa (PMDB) se manifeste também quanto a irregularidades como a não licitação da concessão das linhas intermunicipais do Estado em 15 dias e também deu prazo de 15 dias para a presidente da Ager, Márcia Vandoni, entregue documentos que não apresentou antes. Depois disso, o processo teria oportunidade de novo voto pelo relator. Alencar concordou apenas com a primeira diligência e não aceitou que Vandoni tenha mais prazo para entregar os documentos referentes ao contrato que fez com Fundação Ricardo Franco e com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas – FEPESE, nos valores de R$ 1,9 milhão e R$ 900 mil, respectivamente, conforme o conselheiro. O relator explicou que o processo já estava pronto para ir a julgamento quando a presidente o procurou pedindo prazo para apresentar esses documentos, pedido que foi aceito. “Na fase de defesa ninguém se manifestou. Eu liguei para o presidente Valter Albano pedindo a retirada de pauta e explicando os motivos. Mas passaram-se 28 dias e ninguém da Ager me procurou para passar as informações. O devido processo legal foi cumprido e abrir prazo novamente seria comprometer as metas e normas deste tribunal”, disse Alencar Soares. Depois do manifesto do relator, Antônio Joaquim brincou dizendo o colega era teimoso e explicou que não estava julgando regulares as contas, mas querendo novas diligências. Alterado, Alencar retrucou “Não sou advogado, sou conselheiro”. Joaquim ficou muito nervoso com a insinuação do colega. “Tem que ter mais responsabilidade no que fala. Falar isso num boteco é uma coisa, mas aqui outra. Estamos em plenário, transmitimos a sessão ao vivo para todo o mundo, isso foi uma irresponsabilidade e não pode ficar assim”, disse Joaquim. O presidente do TCE, Valter Albano amenizou a situação defendendo Joaquim dizendo que em nenhum momento em seu voto fez menção de defesa à Ager. “Não tem uma linha sequer no voto do conselheiro que sugira defesa ou algo assim”, disse o presidente antes de encerrar a discussão. Antônio Joaquim deixou a sessão plenária antes do final das apreciações dos processos. Os outros conselheiros acompanharam o voto de Antônio Joaquim e já que abririam prazo para o governador se manifestar também deram novo prazo para Vandoni.