Cláudia Aquino defende gestão de Aude

A candidata de situação a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Cláudia Aquino rebateu as acusações de que a entidade teria sido omissa nas questões sociais do Estado. Para a jurista, este é um discurso “frágil e eleitoreiro”. A atual vice-presidente da instituição garante que a Ordem sempre procurou participar das discussões envolvendo o interesse da população. Como exemplo ela cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela OAB em desfavor à verba indenizatória dos deputados estaduais. Além disso, garante que a entidade contribui para que fossem instaurados procedimentos investigatórios referentes às obras da Copa do Mundo. Diante disso, afirma dar continuidade aos projetos que vem sendo desenvolvidos pela atual gestão, sendo o principal foco o Tribunal de Prerrogativa dos Advogados. DIÁRIO DE CUIABÁ - Por que ser presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso? CLÁUDIA AQUINO - Ser presidente da Ordem é ter a oportunidade de realizar os projetos que pude vivenciar nesses últimos quatro anos enquanto vice-presidente da Ordem. Como vice-presidente fui coordenador do projeto OAB 80 anos, que foi um projeto que tinha várias frentes de atuação que estreitaram a entidade tanto da advocacia do interior quanto da sociedade. Nessa oportunidade eu pude sentir de perto todas as dificuldades que os advogados têm e aquilo que eles anseiam. Além disso, com a aproximação com a sociedade, a gente percebe o quanto a OAB pode fazer diferença na vida das pessoas. Pelo nosso estatuto nós temos o dever de estar à frente dos interesses da sociedade, e assim tem sido a história desses 85 anos do Conselho Federal e 82 anos da nossa seccional. Então, estar à frente deste grande projeto, que nós visualizamos a real possibilidade de concretizar, é muito incentivador e é isso que nos motiva a estar nessa caminhada. DIÁRIO - A senhora fez parte desta gestão que está se encerrando. Qual a avaliação que faz desses três anos de mandato? CLÁUDIA - A partir de Claudio Estábile, assim como o Maurício Aude, nós quebramos diversos paradigmas na gestão da OAB. O Cláudio trouxe abriu as portas da entidade e trouxe oportunidades a todos que tinham o interesse em participar da Ordem. Foi assim que ingressei na diretoria da Ordem, pois foi ele que me fez o convite para ser presidente da Comissão do Direito do Trabalho. E agora, eu estou na vice-presidência da OAB, onde Maurício me deu a oportunidade de gerenciar o projeto da OAB 80 anos, onde pudemos promover a integração de toda a advocacia do Estado de Mato Grosso. A OAB atualmente é um todo, pois nós aproximamos a advocacia da Capital com a do interior, bem como o advogado público do privado, o jovem advogado ao advogado mais experiente. Então, podemos classificar o Maurício como presidente da integração. Acredito que a nossa gestão será marcada pela integração da Ordem. A OAB em nenhuma gestão esteve tão próxima da advocacia. Este com certeza será um marco da gestão Maurício Aude. Ele veio consolidar algo que já iniciou na gestão do Cláudio, que é uma nova forma de gestão, que é também aquela que nós pretendemos dar continuidade caso estejamos à frente da Ordem. DIÁRIO - Os demais candidatos a presidência da Ordem acusam a atual gestão de omissão, principalmente a questão relacionadas a sociedade. O que a senhora tem dizer a respeito? CLÁUDIA - É preciso esclarecer que esta gestão não foi omissa. Este discurso é frágil, não se sustenta, é uma falácia. Nós temos diversos exemplos que comprovam a atuação da Ordem em defesa da nossa sociedade. Em elação as obras da Copa do Mundo, por exemplo, desde o início da nossa gestão foram impetrados diversos mandados de segurança, fizemos reuniões no Tribunal de Contas, exigimos o cronograma de entrega e pagamento das obras, bem como que reforçassem a fiscalização. Além disso, nos unimos ao Conselho de Engenharia e Contabilidade para cobrar maior atuação do Ministério Público Estadual e Federal. Inclusive, o resultado que temos hoje de investigações e prisões tem a contribuição da OAB. Também atuamos na questão referente à indicação de conselheiro para o Tribunal de Contas, quando determinada pessoa se colocou a disposição para ocupar o cargo em vacância. Na ocasião, recorremos a Justiça para impedir a nomeação dela, por entender que esta pessoa não preenchia os requisitos necessários para ocupar este cargo. Recentemente também, impetramos com uma Adim questionando a legalidade da verba indenizatória da Assembleia Legislativa. Isso demonstra que a OAB age com destemor e esteve na defesa da sociedade. Estamos falando de fatos e esse discursos de que a OAB foi omissa é um discurso muito frágil com fim eleitoreiro. DIÁRIO - Com relação ao seu objetivo como presidente, quais são as suas principais propostas de campanha? CLÁUDIA - As nossas propostas estão convergindo em três eixos principais: o respeito, onde nós queremos destacar a necessidade do profissional advogado; a integração da categoria, pois queremos que a seccional esteja próxima de toda a advocacia; e o crescimento profissional. Nós precisamos que os profissionais da advocacia sejam prósperos. Partindo disso, nós temos muitas propostas que convergem nesses três eixos principais. Uma de nossas bandeiras é a valorização da advocacia. Nós iremos defender com muita veemência as nossas prerrogativas. Vamos reestruturar o espaço físico do Tribunal de Defesas das Prerrogativas. Também pretendemos aprimorar o SOS Prerrogativas. Vamos instalar uma procuradoria geral do Tribunal de Prerrogativas, teremos procuradores que vão tratar especificamente desta questão. Além disso, também temos propostas voltadas para a jovem advocacia. Queremos instituir um conselho da jovem advocacia, estimulando a criação das Comissões da Jovem Advocacia em todas as sub-sessões do Estado, realizando um congresso dos presidentes destas Comissões anualmente, onde serão discutidos todos os problemas por quais passam os jovens advogados. Deste encontro, pode-se extrair uma carta de recomendação, pois a jovem advocacia terá voz na nossa gestão, ela participará ativamente dos processos de decisão da nossa diretoria. Já com o intuito de modernizar a Ordem, temos propostas voltadas para a OAB virtual. Isso vai possibilitar dar celeridade em todos o processos e procedimentos da Ordem, dado também celeridade ao julgamento dos processos referente ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. DIÁRIO - Qual a sua avaliação ao instituto da Delação Premiada, que vem se tornando comum no país e em Mato Grosso, sendo responsável pelas últimas operações policiais no Estado? CLÁUDIA – Eu entendo que a delação premiada ela vem auxiliar nos processos de investigação, auxiliar para que haja uma abertura de tudo de errado que os agentes públicos cometem a frente dos órgãos públicos, que é o que vem acontecendo em nosso Estado nos últimos meses. Acredita que este instituto vem agregar e tornar real a punição para aqueles que colaboraram com a corrupção no Poder Público. Então, acredito que a delação premiada tem sim trazido benefícios no sentido de combate a diversos crimes, especialmente a corrupção. DIÁRIO - A senhora citou bastante a questão referente à prerrogativa dos advogados, recentemente acompanhamos diversos vazamentos de conversa entre advogados e seus clientes na mídia. Caso venha ser presidente da OAB, quais medidas pretende tomar para evitar esse tipo de situação e quais medidas devem ser tomadas para quem vaza essas conversas? CLÁUDIA - Nós vamos repudiar qualquer ato de violação de prerrogativas, e vamos também tomar todas as providencias que forem cabíveis sejam elas extrajudiciais ou judiciais. Não teremos receio em fazer todas as denúncias que couberem de acordo com quem tenha violado esta prerrogativa, seja acionando o Ministério Público ou o seu Conselho Nacional, ou até mesmo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nós, com certeza, vamos nos posicionar quando houver este tipo de acontecimento, pois se trata de uma prerrogativa legal do advogado. DIÁRIO - Diante de tantos esquemas de corrupção que vem sendo desbaratado pela polícia, notou-se o suposto envolvimento de alguns advogados. Alguns, inclusive, chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público. Caso eleito, que postura vai tomar com relação a estes profissionais? CLÁUDIA - Nós vamos cumprir aquilo que determina o nosso estatuto e na Constituição Federal. Aqueles que violarem o nosso código de ética e disciplina serão imediatamente representados no nosso Tribunal, o qual julgará a postura do profissional. Caso for comprovada a prática de algum crime que viole a nossa ética, eles serão punidos devidamente. DIÁRIO - O que a gente percebe é que os processos que tramitam junto ao Tribunal de Ética da Ordem demoram muito para serem julgados. Qual a sua proposta para dar celeridade a este setor? CLÁUDIA - Uma das nossas propostas é justamente essa, fazer com que esses processos tramitem de forma mais célere, garantindo assim uma resposta mais rápida à advocacia e também a população como um todo. Para isso, a nossa intenção é ser a 2ª seccional do país de forma virtual. Com a aplicação desta medida, nós poderemos ter o julgamento dos processos referente ao Tribunal de Ética de forma virtual, o que dará muito mais celeridade. Isto porque, atualmente nós temos, por exemplo, turmas em que o julgador é do interior e, para haver o julgamento, é necessário que ele se desloque para a Capital, o que demanda tempo. Com a implantação do sistema virtual, nós vamos dar mais agilidade ao julgamento destes processos. DIÁRIO - Recentemente o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu o pedido da OAB Nacional, limitando o pedido de vista dos magistrados, estabelecendo prazo de 10 dias para a devolução de processos judiciais e administrativos. Qual sua avaliação sobre o impacto desta medida? CLÁUDIA - Agora, esperamos o cumprimento desta norma. Nós precisamos que os magistrados também tenham prazos estabelecidos, pois acredito que isso dá mais agilidade ao processo. A advocacia tem prazos estabelecidos, os quais tem que ser cumpridos sob pena de preclusão. Então, acredito que o mesmo tenha que ser aplicado aos magistrados. Com isso, se obedecida à regra, será dado celeridade aos processos que estão tramitando na Justiça. DIÁRIO - Caso o senhor seja eleito, quais as primeiras medidas que serão adotadas? CLÁUDIA - Assim que nós assumirmos a presidência da Ordem nós vamos, primeiramente, formar a equipe nomeando profissionais nos cargos disponíveis. Após isso, as primeiras medidas serão direcionadas ao nosso Tribunal de Defesa de Prerrogativas. Nós vamos, imediatamente, contratar novos procuradores e fazer um projeto para reestruturação do espaço físico. Isso é muito importante, pois trata-se de um anseio da nossa categoria. Apesar de a atual gestão já ter trabalhado muito neste sentido realizando diversos desagravos, ainda há muito que ser feito, temos muito para avançar, pois prerrogativa é um assunto constante que nunca sai de pauta.