Clarice é 3ª mulher desembargadora de MT

A juíza Clarice Claudino da Silva, 53 anos, foi escolhida ontem para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça na vaga aberta desde dezembro passado com a aposentadoria compulsória do desembargador Licínio Carpinelli. Ela foi a mais votada entre os 16 magistrados que disputavam a indicação pelo critério merecimento. Clarice encabeçou a lista tríplice com 25 votos dos 28 desembargadores presentes à sessão. Mas a definição dos outros dois nomes para compor a lista foi decidida numa segunda votação, já que três juízes não atingiram a maioria mais dos votos dos integrantes do Pleno. Na segunda votação, o juiz Sebastião Barbosa Farias ficou em segundo lugar com 24 votos, seguido pelo magistrado Dirceu dos Santos com 18. O juiz José Zuquim, que já figurou na lista tríplice, desta vez ficou na quarta colocação. A produtividade dos magistrados foi a principal argumentação nos votos dos desembargadores. “A equidade de gênero preocupa. Não há machismo nesta sagrada instituição? É um questionamento. Como estou de saída não poderá deixar de ser um aspecto”, disse a desembargadora Shelma Lombardi Kato, que por anos foi a única representante feminina no Pleno do TJ. Além de Clarice, ela votou na magistrada Graciema Ribeiro de Caravellas e no juiz Zuquim. Shelma deixa o TJ em abril com a aposentadoria compulsória. O critério para o preenchimento da sua vaga será a antiguidade. Mais dois desembargadores deixam o Pleno do Judiciário ainda este ano também por completar a idade máxima na magistratura, ou seja, 70 anos. Além de Shelma, dos 30 desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal, Maria Helena Povoas é a segunda mulher a ocupar uma vaga de desembargadora. A indicação dela foi pelo Quinto Constitucional da OAB. Clarice tem 20 anos de magistratura. Atuou no início da sua carreira em Poconé, depois em Sinop, Cáceres e Cuiabá. Atualmente é juíza de substituta de segundo grau do TJ. A posse dela só deve ocorrer na próxima gestão do Poder Judiciário, provavelmente na primeira quinzena de março. No dia 28 próximo, assume a presidência o desembargador Mariano Travassos, no lugar de Paulo Lessa. Clarice, que acompanhou todo processo de escolha – voto a voto – ao lado de familiares, se emocionou várias vezes com os argumentos utilizados pelos seus futuros colegas de Pleno sobre a sua atuação no Poder Judiciário. Ela ressaltou que o fato de ser mulher e eleita pela magistratura traz muita respeitabilidade. Clarice também se mostrava confiante diante da possibilidade de compor o Pleno. Isso porque na disputa anterior à vaga deixada por Ernani Vieira ela atingiu 11 votos de 18 desembargadores. À época era o grupo que formava órgão especial, extinto recentemente. Dos votos anteriores, apenas um magistrado, de quem ela não quis citar o nome, não manteve o voto. A produtividade entre os juízes que concorriam à vaga o magistrado Dirceu alcançou 6.924, Sebastião 5.296 e Clarice, 3.390. A produtividade leva em consideração as sentenças com julgamento de méritos e acordos homologados. Dos 16 inscritos, quatro não obtiveram nenhum voto.