Cinco são acusados de superfaturamento

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Auditoria Geral do Estado (AGE) instauraram nesta semana um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra cinco servidores do Executivo. Eles são acusados de fraudar um processo de aquisição de medicamentos, superfaturando os valores para aquisição. Os funcionários são lotados na própria SES e teriam causado prejuízo aos cofres públicos ao adquirir cerca de cinco mil medicamentos a mais do que o necessário, além de superfaturar a compra em R$ 484.829,80. O PAD foi publicado no Diário Oficial que circulou ontem (19), por meio da portaria conjunta 235/2013/AGE-COR/SES. De acordo com o documento, a fraude foi constatada em processo e confirmada em um relatório da auditoria. O alvo dos servidores foi o Processo de Aquisição n.º 604529/2010, por meio do qual foi comprado o medicamento Teicoplanina (antibiótico utilizado para infecções graves), dosagem 400 mg. O produto foi adquirido em uma “carona” ao Pregão Eletrônico n.º 039/2010, relativo ao Hospital Agamenon Magalhães. Toda aquisição de medicamentos deve ter como base o consumo do semestre anterior. A medida visa evitar excessos, já que os remédios possuem prazos de validade, bem como impedir gasto excessivo. Isto, no entanto, não foi observado pelos servidores. Eles compraram 5.304 unidades do remédio. Cada frasco-ampola custou R$ 109,69, o que totalizou R$ 581.795,76. No entanto, o consumo no segundo semestre de 2010 foi de aproximadamente 884 unidades no Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”. “Desconsiderou a demanda histórica e superestimou a quantidade de medicamento, requerendo, em tese, 5.304 unidades, causando dano ao erário. Agindo assim, os referidos servidores se afastaram, em tese, de seus deveres funcionais”, diz trecho do PAD. Os principais envolvidos são: a, à época, coordenadora de aquisições e contratos Cleide Souza do Amaral, responsável por elaborar o Termo de Referência e solicitar o medicamento; e Karen Rubin, que no período da compra também era coordenadora de aquisições e contratos e validou o quantitativo superestimado do remédio. Os servidores Sandra Damares Buzanello, à época gerente de aquisições; Humberto F. Monteiro Ferreira, superintendente administrativo; e Paulo Fernandes Rodrigues, então ordenador de despesas, também responderão ao processo administrativo, uma vez que validaram a aquisição irregular da droga. A comissão que vai apurar o caso será presidida por Tatiana de Lima Piovezan. Conforme a portaria, o grupo comandado por ela tem 10 dias para iniciar os trabalhos e dois meses para conclusão do caso, sendo admitida a prorrogação por igual período. Além disso, deve ser garantida a ampla defesa de todos os envolvidos. Caso seja comprovada a participação deles no esquema, eles poderão ser exonerados.