Carros de som serão alvo de fiscalização dos órgãos

Nem os carros de som escaparam da fiscalização nestas eleições. Em Cuiabá, todos os partidos políticos foram convocados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) para listar o número de veículos usados em propagandas eleitorais e, conseqüentemente, conceder o alvará de funcionamento. A regularização também servirá para controlar o índice de poluição sonora, além de fechar o cerco contra eventuais irregularidades. Os automóveis, que estiverem em situação irregular estarão sujeitos a multa de até 600 UFIRs, o equivalente a R$ 1040,00, caso não tenham alvará de funcionamento. A regularização terminou ontem. Segundo o coordenador de fiscalização da poluição sonora Ademir Gomes de Moura, o volume permitido é de 60 decibéis (dB). A intensidade pode variar em alguns pontos da cidade. Em áreas residenciais, por exemplo, o permitido é de até 55 decibéis e em áreas comerciais pode chegar a 60. A aferição, conforme o coordenador de fiscalização, é realizada para avaliar e adequar o volume do som dos veículos durante a campanha política. As regras são estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As multas serão aplicadas de acordo com a estabilidade do som, sendo avaliada por intensidades leve, grave e gravíssima. Os carros que não possuírem a licença para circulação terão o equipamento de som apreendido. Neste caso, os partidos terão 10 dias úteis para entrar com recurso e justificar a infração. A fiscalização na cidade será intensa, em parceria com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), Ministério Público Eleitoral (MPE), Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) e a Polícia Militar. Nos casos de intensidade considerada leve, a multa é de 100 UFIRs, que corresponde a R$ 135, para a grave 200 UFIRs, que equivale a cerca de R$ 345, e a gravíssima pode chegar a R$ 1,040. A Lei 11.300/06 determina ainda que carros de som devem manter no mínimo 200 metros de distância de escolas e igrejas. A regra faz parte da minirreforma eleitoral. Em casos de denúncias, a Smades criou o Dique-silêncio (65) 9982-3210, que atende 24h, e o Disque-denúncia (65) pelo 3051-9110, das 8h às 18h.