Câmara aprova LOA de R$ 2,4 bilhões

Por unanimidade e sem apresentação de emendas, os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta quinta-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Já contemplando a reestruturação apresentada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), a peça orçamentária está fixada em R$ 2,45 bilhões. Inicialmente, a expectativa era de que o orçamento de 2015 girasse em torno de R$ 1,91 bilhão em decorrência dos problemas financeiros enfrentados pelo Palácio Alencastro no decorrer deste ano. No entanto, uma contrapartida de aproximadamente R$ 80 milhões do Executivo municipal para O Fundeb garantiu o aumento para R$ 2,45 bilhões. Diante disso, Mendes traçou como prioridades as áreas da Saúde e Educação do município, bem como o programa de asfaltamento chamado Novos Caminhos. Na saúde, por exemplo, a previsão é de R$ 536 milhões. Desse novo valor, R$ 47 milhões foram reservados para a construção do novo pronto-socorro de Cuiabá. Para a unidade hospitalar, o governo federal deve repassar cerca de R$ 15 milhões e a contrapartida do governo do Estado será de R$ 25 milhões, ficando o município com a responsabilidade de investir R$ 7,1 milhões. A Educação Básica também deve receber novos investimentos em 2015. Com relação aos novos caminhos, a Câmara aprovou ontem (16) um projeto de lei que autoriza o município a contrair um financiamento de R$ 35 milhões para investimento no programa. A medida já está inclusa na LOA. Vale lembrar que a peça orçamentária do próximo ano passou por alterações nos últimos momentos, devido à reestruturação no governo, apresentada por Mendes. Buscando reduzir gastos, justificados pelo déficit de R$ 43 milhões referente à queda na arrecadação de impostos e tributos municipais, o gestor municipal extinguiu sete de suas secretarias, passando das atuais 24 pastas para 17. Além disso, prevê a demissão de até 500 servidores entre comissionados, contratados, terceirizados e estagiários. A expectativa do socialista é de economizar ao menos R$ 15 milhões com este enxugamento.