BNDES suspende assinatura de contrato em Sinop

O BNDES informou ontem que a assinatura do contrato de financiamento de obras de saneamento com a prefeitura de Sinop está suspensa até posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o desenrolar das investigações. O termo seria assinado amanhã (23) e a liberação do dinheiro ocorreria em algumas semanas, após a conclusão da tramitação de documentação necessária. O posicionamento do BNDES contraria declarações dadas na semana passada por secretários de Sinop de que a assinatura estaria assegurada, independente das denúncias contra o prefeito e o esquema liderado pela construtora Gautama. Diante do risco, vereadores da Câmara local entregaram ontem ofício à promotoria no município pedindo a proposição de medida judicial para barrar o fechamento do financiamento com o agente financeiro. O pedido de intervenção no caso foi entregue pelos vereadores Mauro Garcia e Valdemar Júnior, ambos do PPS e que formam o pequeno grupo de oposição a Nilson Leitão na Câmara. O projeto de construção de 40% da rede de esgoto na cidade envolve R$ 46,7 milhões. O valor é questionado em relatório elaborado por uma empresa de consultoria contratada pela Câmara em 2005. O parecer técnico aponta para o superfaturamento de até 110% no valor total do projeto e superior a 400% em alguns itens e materiais demandados na obra. Análise feita pela RMS Engenharia, de Fortaleza (CE), aponta para o orçamento médio de R$ 22,280 milhões em município do interior do Ceará com dimensão populacional similar a Sinop. A auditoria privada também traça um comparativo com projetos-padrão adotados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde o valor do projeto não custaria mais que R$ 23,97 milhões, e a média orçada em municípios do Norte do país, cuja cifra seria de R$ 30 milhões. Já o valor para a montagem do canteiro de obras é o caso mais gritante, cujo sobrepreço chega à marca de 420%. O comparativo elaborado pela consultoria confronta as planilhas de custos na região metropolitana de Fortaleza e Sinop. Enquanto na cidade mato-grossense o preço apurado para o canteiro de obras é de R$ 280,729 mil, o valor mais caro apurado na capital cearense é de R$ 53,942 mil. (JS)