Bassil, Ribeiro e Zuquim são escolhidos

Os juízes de 1° grau Rondon Bassil Dower Filho, Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A posse ocorre nesta segunda-feira (8), às 17h. Os magistrados foram eleitos durante sessão extraordinária realizada na manhã de ontem (5), em decorrência das vagas deixadas pelos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, respectivamente, que foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles e mais sete juízes são acusados de desviar mais de R$ 1,4 milhão para atender aos interesses da Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. O caso, que foi divulgado em 2009, ficou conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. Os desembargadores chegaram a obter liminar, retornando aos postos, mas em junho deste ano o STF manteve a aposentadoria compulsória. Desta forma, Bassil e Zuquim foram escolhidos pelo critério de antiguidade e Maria Aparecida, por merecimento com a nota 90,27. Além dos três escolhidos, também disputavam as vagas os juízes Adilson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Elinaldo Veloso Gomes, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Serly Marcondes Alves, Cleuci Terezinha Chagas, Maria Aparecida Ferreira Fago e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Os 13 candidatos tiveram as inscrições deferidas por unanimidade, pelo pleno do Tribunal, em sessão administrativa extraordinária realizada no dia 2 de agosto. Eles se encaixavam nas exigências previstas para a promoção: a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial, inexistência de retenção injustificada de processos e inexistência de punição em processo disciplinar nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura. O presidente do Tribunal, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, além de cumprimentá-los, aproveitou a solenidade para pedir empenho total aos novos membros da Corte. “Tenham como sempre tiveram toda dedicação e esforço dessa corte para que a Justiça seja efetiva e para que o Judiciário cumpra seu dever de fazer justiça”. Bassil, escolhido para ocupar a vaga deixada pelo desembargador José Ferreira Leite, garantiu que irá se dedicar ainda mais para que a justiça seja feita. “Eu sou um juiz garantista. Eu entendo que a lei existe para proteger o inocente. E toda a minha carreira eu tenho me pautado por esse entendimento. Respeito a lei, mas, em um conflito entre a lei e a justiça, eu aplico o meu senso de justiça de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, com a melhor doutrina e com as provas dos autos. É como eu tenho procedido até agora”. Sexta mulher a ocupar o cargo de desembargadora no Poder Judiciário de Mato Grosso, a juíza Maria Aparecida Ribeiro foi escolhida para ocupar a vaga deixada pelo desembargador José Tadeu Cury. Muito emocionada com o resultado da votação por contagem de pontos, a magistrada considerou a escolha como um reconhecimento de seu trabalho. “A gente tem absoluta certeza de que o nosso trabalho está sendo reconhecido. Tanto, que hoje somos cinco magistradas na Corte. Trago a experiência que eu tive no interior do Estado e nas varas de família, e a vontade de servir ao Poder Judiciário sempre com muita garra”. O juiz José Zuquim Nogueira ressaltou a emoção de ser escolhido desembargador, que representa o ápice da carreira de um magistrado. “Hoje, eu me sinto gratificado, reconhecido com as palavras proferidas pelos desembargadores ao aceitarem o meu nome. O Judiciário pode esperar de mim lealdade, responsabilidade e muito trabalho”.