Audiência hoje discute obras do PAC

A prefeitura de Várzea Grande realiza hoje, às 18h30, na Câmara Municipal, uma audiência pública para ouvir a população sobre o prosseguimento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a audiência, a prefeitura espera conseguir respaldo popular para qualquer medida que tomar: deixar que as empreiteiras que foram afastadas do PAC retomem as obras ou fazer novo processo de licitação. As empreiteiras conseguiram na Justiça o direito de retornar aos canteiros de obras. Pela decisão de primeira instância, o decreto do prefeito – que anulou os contratos das empresas – foi revogado. A prefeitura pode, no entanto, recorrer dessa decisão, assim como fez a prefeitura de Cuiabá, que optou por trabalhar em nova concorrência pública. Parece que a intenção da prefeitura de Várzea Grande, visando à praticidade e retorno mais rápido das obras, é deixar que as antigas construtoras terminem o trabalho, ou seja, para isso não recorrem da decisão de primeira instância. O secretário de Comunicação e diretor do Departamento de Água e Esgoto, Jeverson Missias, afirma que os contratos do PAC em Várzea Grande só ficaram sob suspeitas porque as empreiteiras que executavam as obras eram as mesmas de Cuiabá, acusadas no esquema de fraudes. “Prova de que não houve irregularidade é que os servidores de VG não foram indiciados pela Polícia Federal”, disse Missias. As obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande estão paralisadas há mais de seis meses, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Pacenas, que apontou fraudes nos processos de licitação das duas cidades. Na época do escândalo, 11 pessoas foram presas, entre empresário e servidores públicos, incluindo dois de Várzea Grande, mas que, posteriormente, não foram indiciados no caso. O processo foi praticamente arquivado pela Justiça Federal porque a defesa de um dos acusados conseguiu que as principais provas do caso – as interceptações telefônicas – fossem consideradas nulas. O Ministério Público, no entanto, tenta validar pelo menos parte das escutas e dar continuidade ao processo.