Ameaça de perder mandato faz vereador ceder vaga

Após ameaçar recorrer à Justiça Eleitoral para conseguir a vaga de um dos vereadores do PRTB que deixaram a sigla, um entendimento foi rapidamente selado e o suplente Macrean dos Santos assumiu ontem a cadeira do titular, Néviton Fagundes, que recentemente ingressou no PTB. Por pelo menos 60 dias, Macrean assume a cadeira na Câmara. A solenidade de posse aconteceu na manhã de ontem, numa cerimônia comandada pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Arnaldo Penha (PMDB). Néviton e o também vereador Totó Cesar deixaram o PRTB e se filiaram ao PTB do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo. Eles podem perder o mandato porque os suplentes, o partido e o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem requerer a vaga. Além destes dois, o vereador Marcus Fabrício trocou o PP pelo PTB. Neste caso, a direção municipal do antigo partido já adiantou que não vai requerer a vaga na Câmara. Porém, o suplente e o MPE podem acionar a Justiça Eleitoral. O MPE promete analisar a situação destes três vereadores por Cuiabá. Há também, segundo informações, um entendimento para que Totó César se licencie no próximo ano para ceder a cadeira à Macrean. Desta forma, Totó e Néviton se livram de uma ação para perda de mandato do PRTB e do suplente, já que Macrean, além de primeiro suplente, também dirige o partido em Cuiabá. A Lei da Fidelidade Partidária entende que o mandato pertence ao partido e não ao eleito. Contudo, abre brecha para mudança de sigla, caso se trate de uma nova agremiação, que foi o caso do PSD. Mesmo assim, para quem deseja disputar a próxima eleição, o prazo terminou no dia 7 passado e para aqueles já têm mandato eletivo e querem concorrer só em 2014 o prazo terminou na quinta-feira, 27. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que a filiação à nova sigla tem que ser feita um ano antes da eleição.