AL aprova suplementação de R$ 15 mi para obras da Copa

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade em primeira discussão com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a Mensagem 38/2015 ou Projeto de Lei 317/2015 que abre créditos suplementares da ordem de R$ 15 milhões para a Secretaria de Cidades – SECID, para despesas com as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo em Cuiabá e Várzea Grande, com exceção do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT. Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, através de sua assessoria, os recursos totais previstos para a conclusão de todas essas obras somam R$ 86 milhões, mas a expectativa é que o Estado só necessite da suplementação de R$ 15 milhões por não existir previsão orçamentária que se extinguiu juntamente com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa, que teve suas funções e obrigações assumidas pela Secretaria de Cidades. Os demais recursos virão da economia que o Estado está fazendo na reforma administrativa, na revisão dos valores dos contratos e até mesmo na repactuação destas novas incursões que são necessárias para conclusão das obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 que deveriam ter sido concluídas em maio do ano passado, informou o secretário de Planejamento, lembrando que o governador Pedro Taques pretende concluir todas as obras, mas dentro de um cronograma que não atropele ações essenciais que são ligadas às áreas da saúde, educação, segurança e social entre outras. O relator da Mensagem do Poder Executivo na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Silvano Amaral (PMDB), pontuou como sendo essencial e importante que o governador Pedro Taques responda aos anseios da sociedade que deseja desfrutar dos benefícios das obras. “Se houve problemas, eles estão sendo analisados pelos órgãos de controle e inclusive pela CPI das Obras da Copa. Agora o que tem que acontecer é essas obras serem concluídas e o benefício ficar para Mato Grosso, Cuiabá, Várzea Grande e para a população de uma maneira em geral”, disse Silvano Amaral. A suplementação foi solicitada pelo governo do Estado através do Projeto de Lei que ainda será apreciado em segunda discussão na sessão de hoje pela manhã, por se tratar da abertura de crédito especial, conforme preceitua a Lei 4.320/64, que são despesas sem dotação orçamentária específica. (M.L)